RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 “CONEXÃO VG”.
27 de Maio de 2025
A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08/2016 (procedimentos relativos à Lei nº 13.018/2014), na Instrução Normativa MINC nº 12/2024 (Concessão de bolsas e prêmios PNCV), e na Instrução Normativa MINC Nº 10/2023 (ações afirmativas e medidas de acessibilidade da Lei da PNAB), torna público o presente Resultado Preliminar de Análise da Documentação de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 “CONEXÃO VG”.
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CATEGORIA 1 - CIRCULAÇÃO ESTADUAL, NACIONAL, INTERNACIONAL OU MISTA |
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PROCESSO |
PROPONENTE |
CPF / CNPJ |
COTAS |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO |
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1050700/25 |
LUCINEI ANTONIO PEREIRA |
961.XXX.XXX-68 |
Pessoa Negra |
85 |
SELECIONADA |
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1050982/25 |
JONATHAN CRISTIAN DOS SANTOS SILVA |
061.XXX.XXX-04 |
Ampla concorrência |
100 |
SELECIONADO |
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1050987/25 |
EDEVALDO GONÇALVES SIQUEIRA |
730.XXX.XXX-87 |
Ampla concorrência |
85 |
SELECIONADO |
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1051447/25 |
ENAILE PEREIRA DURÃO |
039.XXX.XXX-86 |
Ampla concorrência |
79 |
SELECIONADA |
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- |
JOSÉ ALVES DUARTE |
513.XXX.XXX-87 |
Ampla concorrência |
68 |
CLASSIFICADO |
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- |
FÁBIA CARLA FERREIRA DA COSTA |
916.XXX.XXX-49 |
Ampla concorrência |
60 |
CLASSIFICADA |
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CATEGORIA 2 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTRATÉGICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
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PROCESSO |
PROPONENTE |
CPF / CNPJ |
COTAS |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO |
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1051476/25 |
MICHAEL OLIVEIRA SOARES |
072.XXX.XXX-65 |
Pessoa Negra |
89 |
SELECIONADO |
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1051730/25 |
LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA |
522.XXX.XXX-49 |
Ampla concorrência |
89 |
SELECIONADO |
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1051741/25 |
VITOR GABRIEL ALMEIDA MARÇAL ALVES |
070.XXX.XXX-23 |
Ampla concorrência |
89 |
SELECIONADO |
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1050506/25 |
WANESSA DE OLIVEIRA REZENDE |
055.XXX.XXX-71 |
Ampla concorrência |
85 |
SELECIONADA |
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- |
GENIMA PAULA DE ARRUDA COSTA |
603.XXX.XXX-68 |
Ampla concorrência |
84 |
CLASSIFICADA |
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CATEGORIA 3 - INTERCÂMBIOS E RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS OU EM GESTÃO CULTURAL DE CURTA DURAÇÃO |
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PROCESSO |
PROPONENTE |
CPF / CNPJ |
COTAS |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO |
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1051769/25 |
MARCOS GUILHERME GODOY DE ALMEIDA |
075.XXX.XXX-00 |
Ampla concorrência |
95 |
SELECIONADO |
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- |
CELI MINAS NOVAS |
408.XXX.XXX-34 |
Ampla concorrência |
90 |
CLASSIFICADA |
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- |
JULIA MARIA DA SILVA |
535.XXX.XXX-34 |
Ampla concorrência |
85 |
CLASSIFICADA |
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CATEGORIA 4 - OUTROS OBJETOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E RESIDÊNCIA CULTURAL |
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PROCESSO |
PROPONENTE |
CPF / CNPJ |
COTAS |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO |
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1051820/25 |
ANTONIO FERREIRA |
176.XXX.XXX-72 |
Ampla concorrência |
84 |
SELECIONADO |
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- |
ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA |
971.XXX.XXX-53 |
Ampla concorrência |
84 |
CLASSIFICADO |
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- |
MARCELO FONSECA DOS SANTOS |
022.XXX.XXX-63 |
Ampla concorrência |
84 |
CLASSIFICADO |
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- |
LUISA CLARA DE ARRUDA COSTA |
093.XXX.XXX-66 |
Ampla concorrência |
83 |
CLASSIFICADA |
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- |
ANTÔNIA DE FIGUEIREDO CURADA |
016.XXX.XXX-17 |
Ampla concorrência |
80 |
CLASSIFICADA |
Em conformidade com o cronograma do referido Edital de Chamamento Público, o prazo recursal do resultado preliminar de habilitação é de 28/05/2025 a 30/05/2025, por meio do e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande, 27 de maio de 2025.
Prof. Cleiton Marino Santana
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.