RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 “SEMEARTE”

27 de Maio de 2025

Pref. Várzea Grande

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público o presente Resultado Preliminar de Análise da Documentação de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 “Semearte”.

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052290/25

SANDRA GUSMÃO

468.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

74

SELECIONADA

CATEGORIA B – PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE DE COLETIVO SEM CNPJ

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052300/25

ANTONINA CAJANGO DE OLIVEIRA

288.XXX.XXX-04

Ampla concorrência

95

SELECIONADA

1052306/25

JOCILEY FRANCISCO DA SILVA

849.XXX.XXX-68

Ampla concorrência

91

SELECIONADO

1052318/25

CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA

176.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

1052342/25

JOILSON GONÇALO DE ALMEIDA

020.XXX.XXX-19

Ampla concorrência

89

SELECIONADO

1052348/25

DIEGO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA

010.XXX.XXX-42

Ampla concorrência

89

SELECIONADO

-

JOSÉ ALVES DUARTE

513.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

88

CLASSIFICADO

-

MAICON GREGORI MULLER

734.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

84

CLASSIFICADO

CATEGORIA C – PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

PROCESSO

PROPONENTE

CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052385/25

ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE – TECE ARTE

44.XXX.XXX/0001-88

Pessoa Negra

95

SELECIONADA

1052623/25

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER

COTA NEGRA

24.XXX.XXX/0001-57

Pessoa Negra

93

SELECIONADA

1052634/25

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO EDUCACAO CULTURA ESPORTES E LAZER -

ACCECEL

10.XXX.XXX/0001-41

Pessoa Negra

93

SELECIONADA

1052638/25

INSTITUTO THEMIS

08.XXX.XXX/0001-40

Ampla concorrência

100

SELECIONADO

1052645/25

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUTO SEMENTE BRASIL

19.XXX.XXX/0001-59

Ampla concorrência

98

SELECIONADA

1052652/25

ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDEN-SE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

10.XXX.XXX/0001-05

Ampla concorrência

90

SELECIONADA

1052753/25

INSTITUTO FAMÍLIAS SEM DROGAS

27.XXX.XXX/0001-74

Ampla concorrência

90

SELECIONADO

1052757/25

ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS

14.XXX.XXX/0001-82

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

1052779/25

INSTITUTO BRASIL

19.XXX.XXX/0001-87

Ampla concorrência

89

SELECIONADO

1052787/25

AMFMT - ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

062.XXX.XXX/0001-81

Ampla concorrência

85

SELECIONADA

-

MAYARA CRISTINA SOARES DA SILVA ALMEIDA

52.XXX.XXX/0001-74

Ampla concorrência

70

CLASSIFICADA

-

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COLONIA UNIÃO CAPÃO DE NEGRO URBANO

52.XXX.XXX/0001-64

Ampla concorrência

68

CLASSIFICADA

CATEGORIA D – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052800/25

JOÃO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA

38.XXX.XXX/0001-19

Pessoa Negra

84

SELECIONADO

1052809/25

CELIA MINAS NOVAS

369.XXX.XXX/0001-73

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

1052815/25

ESCOLA PH INTEGRADA LTDA

44.XXX.XXX/0001-11

Ampla concorrência

89

SELECIONADA

-

NATHÁLIA MENDES DANÇAS E ARTES

59.XXX.XXX/0001-17

Ampla concorrência

69

CLASSIFICADA

Em conformidade com o cronograma do referido Edital de Chamamento Público, o prazo recursal do resultado preliminar de habilitação é de 28/05/2025 a 30/05/2025, por meio do e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande, 27 de maio de 2025.

Prof. Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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