PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MAIO DE 2025

Conceder licença maternidade a servidora Juliana Machado de Campos.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Juliana Machado de Campos, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser usufruída pelo período de 180 dias, do dia 19/5/2025 a 14/11/2025.

Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 19/5/2025.

Pedra Preta, 26 de maio de 2025.                                                

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.