TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025

Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS, ALÉM DE ESTUDOS E ORÇAMENTOS PARA A BOA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E HISTÓRICAS, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANOS AMBIENTAIS, COM ESPECIALIZAÇÃOEM EGRENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO E LABORATORIAL DE OBRAS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartição interessada:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Modalidade de licitação:...................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................ INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

PROJETA – CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA

CNPJ Sob n° 12.577.657/0001-03

Valor Lotes: R$ 653.581,19 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZENOVE)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 14 de Maio de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal