DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor no período aquisitivo de 23/04/2016 a 23/04/2021.

R  E  S  O  L  V  E   

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA.                                                                                           

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 26/05/2025 A 24/06/2025.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Maio de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração