PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 487/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO CONTRATUAL, o vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 20/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO: 148.

BASE LEGAL: art. 124, da Lei n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: P R RINALDI - CNPJ n.º 53.979.618/0001-01

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e PAMELA RODRIGUES RINALDI –empresária individual da CONTRATADA.