EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2025
28 de Maio de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - “CONEXÃO VG”
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA
A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 (procedimentos relativos à Lei nº13.018/2014 - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) torna público o presente Edital de Retificação ao Edital nº 002/2025 “CONEXÃO VG”, publicado em 12/03/2025, conforme se segue:
1. ALTERAR o item 3 – ETAPAS:
O presente edital terá as seguintes fases/etapas e atividades:
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AÇÃO/ATIVIDADE |
PRAZO |
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Inscrições |
13/03/2025 a 23/03/2025 |
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Conferência da documentação |
24/03/2025 a 26/03/2025 |
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Etapa de avaliação das propostas pelos pareceristas |
27/03/2025 a 17/04/2025 |
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Resultado da Etapa de seleção dos pareceristas |
23/04/2025 |
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Recurso da fase de seleção |
24/04/2025 a 28/04/2025 |
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Resultado da análise de recurso da fase de seleção |
06/05/2025 |
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Resultado Final da etapa de seleção |
09/05/2025 |
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Prazo para a entrega dos documentos obrigatórios de habilitação conforme previsto no Edital |
12/05/2025 a 19/05/2025 |
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Análise da documentação de habilitação conforme previsto no Edital |
20/05/2025 a 26/05/2025 |
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Publicação do resultado preliminar de habilitação |
27/05/2025 |
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Prazo recursal do resultado preliminar de habilitação |
28/05/2025 a 30/05/2025 |
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Publicação do resultado final da habilitação |
02/06/2025 |
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Convocação para formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural |
03/06/2025 a 04/06/2025 |
2. Passa a ter a seguinte redação, com alteração das datas:
Item 3 – ETAPAS:
O presente edital terá as seguintes fases/etapas e atividades:
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AÇÃO/ATIVIDADE |
PRAZO |
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Inscrições |
13/03/2025 a 23/03/2025 |
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Conferência da documentação |
24/03/2025 a 26/03/2025 |
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Etapa de avaliação das propostas pelos pareceristas |
27/03/2025 a 17/04/2025 |
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Resultado da Etapa de seleção dos pareceristas |
23/04/2025 |
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Recurso da fase de seleção |
24/04/2025 a 28/04/2025 |
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Resultado da análise de recurso da fase de seleção |
06/05/2025 |
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Resultado Final da etapa de seleção |
09/05/2025 |
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Prazo para a entrega dos documentos obrigatórios de habilitação conforme previsto no Edital |
12/05/2025 a 19/05/2025 |
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Análise da documentação de habilitação conforme previsto no Edital |
20/05/2025 a 26/05/2025 |
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Publicação do resultado preliminar de habilitação |
27/05/2025 |
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Prazo recursal do resultado preliminar de habilitação |
28/05/2025 a 30/05/2025 |
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Prazo de análise recursal do resultado preliminar de habilitação |
02/06/2025 |
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Publicação do resultado final da habilitação |
04/06/2025 |
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Convocação para formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural |
05/06/2025 a 06/06/2025 |
Várzea Grande - MT, 28 de maio de 2025.
Cleiton Marino Santana
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.