PORTARIA Nº 068/2025
28 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 068/2025
Dispõe sobre a Designação do Fiscal de Contrato.
ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve:
Considerando a necessidade de fiscalizar o Contrato abaixo;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Almanarha Aída Meira, como Fiscal de Contrato, conforme segue:
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CONTRATO Nº 005/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTÃO DE CUSTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTROLE SOCIAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, ESTATÍSTICAS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE E QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT. CONTRATO:FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL EIRELI-ME CNPJ Nº 17.286.917/0001-05 |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 1.549/2019, SANCIONADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, E AS DESPESAS AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. CONTRATO:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC CNPJ Nº 36.833.348/0001-07 |
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, em Jangada – MT, 01 de Abril de 2025.
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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito Municipal