RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL nº 33/2025 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO NORTELÂNDIA– MT

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 3° da Lei N° 188/2010 que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os documentos e as justificativas apresentados e analisados por este colegiado;

CONSIDERANDO o entendimento democrático e livre nas decisões de cada conselheiro e na manifestação do Usuário do SUS que participou dessa reunião;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Execução do Recurso Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) , destinado para aquisição de 01 (uma) Ambulância, visando atender de forma integral a população usuária do SUS, Referente a Emenda Estadual nº 33/2025, de autoria do Deputado Drº João José de Matos.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nortelândia – MT, 26 de maio de 2025.

Eva Benedita da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo: Thais Oliveira de Almeida Souza Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico

RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL nº 263/2025 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS ACS DO MUNICÍPIO NORTELÂNDIA– MT

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 3° da Lei N° 188/2010 que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os documentos e as justificativas apresentados e analisados por este colegiado;

CONSIDERANDO o entendimento democrático e livre nas decisões de cada conselheiro e na manifestação do Usuário do SUS que participou dessa reunião;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Execução do Recurso Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) , destinado para aquisição de bicicletas eleétricas para os agentes Comunitários de Saúde (ACS ) Referente a Emenda Estadual nº 263/2025, de autoria do Deputada Janaina Riva.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nortelândia – MT, 26 de maio de 2025.

Eva Benedita da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo: Thais Oliveira de Almeida Souza Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico