PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024.
29 de Maio de 2025
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL.
Pelo presente Termo de Fomento o MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.088/0001-02, com sede na Avenida Maravilha, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Feliz Natal - MT, CEP 78.885-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. JOSE ANTONIO DUBIELLA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n° 3R/2286872 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 692.338.109-68, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL – MT, associação privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 04.442.143/0001-04, com sede na Rua Curitibanos, nº 479, Centro, Feliz Natal – MT, CEP 78.885-000, neste ato representada por seu Presidente Sr. ADRIANO APARECIDO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2151597-2 SESP/MT, inscrito no CPF sob o nº 025.131.091-47, residente e domiciliado neste Município, doravante denominada simplesmente de ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, resolvem desenvolver o Termo aditivo do Termo de Fomento com o objetivo de prorrogar o tempo de vigência, observadas as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:
2.1 A vigência deste Termo de Fomento será a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:
3.1 Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo e contratados assinam o presente instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.
Feliz Natal – MT, 31 de março de 2025.
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL
ADRIANO APARECIDO SILVA DOS SANTOS
PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL
TESTEMUNHAS:
NOME:
CPF:
NOME:
CPF: