TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.

Pelo presente Termo de Fomento, o MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Avenida Maravilha, Praça da Bíblia, Centro, Feliz Natal – MT,CEP 78.885-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.088.0001/02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. JOSE ANTONIO DUBIELLA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 3R/2286872 SSP/SC, inscrito no CPF sob n° 692.338.109-68, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 54.343.205/0001-07, com sede na Avenida das Itaúbas, s/n, Bairro Bela Vista, Feliz Natal – MT, CEP 78.885-000, neste ato representada por seu Presidente Sr. MARCOS DE ASSIS RAMOS, brasileiro, solteiro, caldeirista, portador do CPF nº 650.545.711-91, residente e domiciliado na rua das magnólias, s/n, Bairro Bela Vista, Feliz Natal/MT, CEP 78.885-000, doravante denominada simplesmente de ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, resolvem desenvolver o Termo aditivo do Termo de Fomento com o objetivo de prorrogar o tempo de vigência, observadas as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

2.1 A vigência deste Termo de Fomento será a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:

3.1 Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo e contratados assinam o presente instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.

Feliz Natal – MT, 31 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA

MARCOS DE ASSIS RAMOS

ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL

TESTEMUNHAS:

NOME

CPF:

NOME:

CPF: