2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 029/2024
28 de Maio de 2025
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, Canarana/MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, administrador, matricula 6083 e a empresa VALDEMAR SCHONHOLZER LTDA inscrita no CNPJ nº 54.365.047/0001-88 com sede à Rua Campo novo, nº 767, Sala 02, Bairro Jardim Bela Vista, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, portador do RG nº **070* SSP/MT e CPF nº ***.052.551-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25 km da cidade), Kuluene (80 km da cidade) Matinha (45 km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND |
QUANT LIC |
QUANT ADIT |
R$ UNT |
R$ TOTAL |
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38 |
Detergente líquido para louça - complexo para higienização e limpeza - a base de concentrado para limpeza pesada à base de água deionizada, dodecil benzeno sulfonato de sóadio, álcool etílico, 2-butoxietanol, d-limoneno,alcool isopropilico, tolueno sulfonato de sodio, metasilica tp de sodio, tamponante, preservante., liquida alaranjada, com 7,85 a 8,5 com solubilidade em água completa, 25°: 2,0 A 8,0 CST 500 ml - Marca: ypê |
Unid |
2500 |
625 |
R$ 3,89 |
R$ 2.431,25 |
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46 |
Flanela para limpeza - 100% algodao, medindo 28x50cm, na cor laranja - Marca: continental |
Unid |
500 |
125 |
R$ 3,60 |
R$ 450,00 |
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51 |
Inseticida aerosol- 300 ml- com registro MS - Marca: s b p |
Unid |
300 |
75 |
R$ 16,50 |
R$ 1.237,50 |
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52 |
Lã de aço 1x8 - composto de aco carbono, acondicionado em saco plastico, embalado em 08 unidades. - Marca: bom bril |
pct |
800 |
200 |
R$ 2,19 |
R$ 438,00 |
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60 |
Palito de picolé, acondicionado em pacote com 100 unidades, 1ª qualidade. - Marca: paraná |
pct |
200 |
50 |
R$ 7,39 |
R$ 369,50 |
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61 |
Pano de chão ecologico 90cmx80cm 100% algodão - Marca: perfecta |
Unid |
600 |
150 |
R$ 19,29 |
R$ 2.893,50 |
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64 |
Papel higiênico 4x1 30 m branco - composto de papel higienico, textura macia., na cor branca, com folha simples, medindo 10cm de largura x 30m de comprimento. - Marca: personal |
pct |
4500 |
1125 |
R$ 5,25 |
R$ 5.906,25 |
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72 |
Sabão em barra c/ 5unid - composicao basica acidos graxos vegetais e animais saponificados, glicerina, agua,corante,e outras substancias quimicas permitidas,de glicerina, em embalagem plastica, contendo 5 unidades de 200 gramas cada, notificacao ou autorizacao no ministerio da saude. produto com notificacao / registro na anvisa - Marca: ypê |
pct |
800 |
200 |
R$ 12,57 |
R$ 2.514,00 |
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74 |
Sabonete infantil 90g - em tablete, neutro, para higienizacao em recem-nascido, com 90g. - Marca: pompom |
Unid |
800 |
200 |
R$ 7,24 |
R$ 1.448,00 |
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78 |
Saco de lixo 15 lt - de polietileno, medindo (39cmx58cmx0,05mm), na cor preta, pesando 850 gramas - Marca: geopax |
pct |
1000 |
250 |
R$ 14,17 |
R$ 3.542,50 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 038, 046, 051, 052, 060, 061, 064, 072, 074, 078, mencionados na cluausula primeira, perfazendo o valor total de R$ R$ 21.230,50 (Vinte e um mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 462.058,75 (Quatrocentos e sessenta e dois mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1. A justificativa do acréscimo encontra-se em anexo a este termo aditivo, passando ser parte integrante do processo.
3.2. O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 4.4 do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 028/2024, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 22 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal - CONTRATANTE
VALDEMAR SCHONHOLZER LTDA
Valdemar Schonholzer
CONTRATADO
LISANI TAINETE FUCHS FREITAS
FISCAL DO CONTRATO
LAVINYA DE SOUSA BARROS PADILHA
FISCAL DO CONTRATO (SUPLENTE)
TESTEMUNHAS:
01: 02:
Nome> Nome>
CPF CPF