TERMO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, através do Prefeito Municipal, vem pelo presente Termo, CONVOCAR a servidora pública municipal RENATA VILELA FARIA (CPF Nº 014.169.471-83), ocupante do cargo de Apoio Administrativo Escolar,para se apresentar junto a Escola Municipal Alberto Nunes da Silveira no prazo máximo de 30 (trinta) dias, haja vista o interesse público do retorno da servidora para as suas funções.

Fica ciente a servidora convocada que o não comparecimento ou não apresentação de justificativa no prazo estabelecido configura abandono de cargo, sujeitando-se a pena de Demissão, nos termos da Lei Complementar nº 036.2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de São Félix do Araguaia-MT).

São Félix do Araguaia-MT, 27 de maio de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal