OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARE para gerenciamento e manutenção de website oficial da Prefeitura Municipal em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo más não se limitando à Lei n. 10.098/2000 (Acessibilidade), Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), Lei n. 13.460/2017 (Ouvidoria) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses. Conforme a Dispensa de Licitação pelo Rito Sumário nº 034/2025.

CONTRATADO (A): A.D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 07.959.811/0001-63

PERÍODO: 16/05/2025 até 16/05/2026

VALOR: R$ 17.724,00 (dezessete mil e setecentos e vinte e quatro reais)

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156