1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.018/2024
28 de Maio de 2025
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.018/2024.
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.018/2024CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A M DO NASCIMENTO, NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a A M DO NASCIMENTO, doravante denominada contratada, representada por ANDRE MARÇAL DO NASCIMNETO, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.018/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência pelo prazo de 01 ano, passando a vigência da Ata de Registro de Preços a encerrar-se em 27/05/2026.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTO LEGAL
2.1. A presente alteração tem fundamento no artigo 105 da Lei 14.133 e no artigo 20 o Decreto Municipal n. 038/2023.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS
3.1. Em razão da prorrogação do prazo, serão renovados os seguintes quantitativos:
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SECRETARIAS |
ITEM |
QTD/ VL UNIT/ UNID. |
DESCRIÇÃO |
VALOR R$ |
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ADMINISTRAÇÃO |
01 |
QTD: 150,00 VL UNIT: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 15.829,4595 |
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02 |
QTD: 174,00 VL UNID: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 12.853,5209 |
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TOTAL R$ 28.682,9804 |
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CULTURA |
01 |
QTD: 20,00 VL UNID: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 2.110,5946 |
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02 |
QTD: 26,00 VL UNID: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 1.920,64106 |
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TOTAL R$ 4.031,23566 |
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SAÚDE |
01 |
QTD: 130,00 VL UNID: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 13.718,8649 |
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02 |
QTD: 114,00 VL UNIT: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 8.421,27234 |
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TOTAL R$ 22.140,1372 |
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ESPORTE |
01 |
QTD: 200,00 VL UNIT: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 21.105,946 |
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02 |
QTD: 200,00 VL UNIT: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 14.774,162 |
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TOTAL R$ 35.880,108 |
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DEP. EDUCAÇÃO INFANTIL |
01 |
QTD: 5,00 VL UNIT: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 527,64865 |
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02 |
QTD: 10,00 VL UNIT: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 738,7081 |
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TOTAL R$ 1.266,35675 |
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DEP. ENSINO FUNDAMENTAL |
01 |
QTD: 15,00 VL UNIT: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 1.582,94595 |
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02 |
QTD: 20,00 VL UNIT: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 1.477,4162 |
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TOTAL R$ 3.060,36215 |
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ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01 |
QTD: 250,00 VL UNIT: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 26.382,4325 |
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02 |
QTD: 250,00 VL UNIT: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 18.467,7025 |
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TOTAL R$ 44.850,135 |
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TURISMO |
01 |
QTD: 5,00 VL UNIT: 105,52973 UNID: HORA |
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - DO TIPO SONORIZACAO VOLANTE, VEICULO FLEX, COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 01 AUTO-RADIO TOCA-CDS/USB, 01 MICROFONE COM CABO, 01 MIXER DE 02 CANAIS, 02 MODULOS DE POTENCIA COM FONTE CHAVEADA DE 2.000 WATTS RMS CADA, 04 CAIXAS DE SOM DE NO MINIMO 600 WATTS RMS CADA, COMPARTIMENTO PARA 04 CAIXAS DE SOM, CAPA PROTETORA PARA AS CAIXAS DE SOM, COM MOTORISTA. |
R$ 527,64865 |
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02 |
QTD: 11,00 VL UNIT: 73,87081 UNID: HORA |
SERVICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, COM SISTEMA DE SOM EM MOTO, COM MOTOCICLISTA. |
R$ 812,57891 |
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TOTAL R$ 1.340,22756 |
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4. CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE
4.1. Os valores constantes da Ata de Registro de Preços serão reajustados, conforme o índice IPCA (IBGE) passando a vigorar os valores constantes na tabela inserida na Cláusula Terceira deste termo, perfazendo o valor total de R$ 141.251,54 (Cento e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
5. CLÁUSULA QUINTA – VALOR GLOBAL
5.1. Após a implementação do reajuste previsto na Cláusula Terceira do presente Termo, o valor global da Ata de Registro de Preços passará a ser de R$ 275.101,54 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
6. CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.299 – MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 167 /1500
VALOR: R$22.140,1372
ORGÃO 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
UNIDADE 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
2.0006 – MANUTENÇAÕ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURIDICA
FICHA: 22/1500
VALOR:R$28.682,9804
ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.159 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 48/1500
VALOR: R$1.266,35675
ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.162 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 68/1500
VALOR: R$3.060,36215
ORGÃO 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
2.240 – MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS
FICHA: 252/1500
R$44.850,135
ORGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2.180 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 93/1500
VALOR: R$4.031,23566
ORGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER
2.238 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 232/1500
VALOR: R$ 35.880,108
ORGÃO 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1.346 - APOIO / REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PESCA
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 269/1500
1.347 – APOIO / REALIZAÇÃO DO REVEILLON
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 270/1500
1.348 - APOIO / REALIZAÇAO DO CARNAVAL
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 271/1500
2.319 – PROMOVER CURSOS E PALESTRAS P/ CAPACITAÇÃO NA AREA DO TURISMO
3.3.90.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA: 285/1500
R$1.340,22756
7. CLÁUSULA SÉTIMA – RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n.018/2024.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 27 de Maio de 2025.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITOCONTRATANTE |
A M DO NASCIMENTO ANDRE MARÇAL DO NASCIMNETO CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
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NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS |
AIRTON SAUCEDO GERENTE DE LICITAÇOES PORTARIA 273/2023 |
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PORTARIA 125/2025 |