DECRETO Nº 6.435, DE 27 DE MAIO DE 2.025.

“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA XAVANTINA/MT”

O  Prefeito  Municipal  de  Nova Xavantina Sr.  João Machado Neto  em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sra.  Luciana Filizardo Galvão no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de  avaliar e propor diretrizes para a implementação de Política Pública no Município, DECRETA: 

Art. 1º. Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Xavantina/MT, ser realizada no dia 11 de junho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do  SUAS: construção, proteção social e resistência”. 

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência  Social de Nova Xavantina/MT correrão por conta de dotação própria do orçamento do  Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. 

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto de nº 6.434/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 27 de Maio de 2025.

João Machado Neto – “João Bang”

Prefeito Municipal