DECRETO Nº 039, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 30 de maio de 2025, no Município de Torixoréu – MT e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda:

CONSIDERANDO que nos dias 29 a 31 de maio o município de Torixoréu-MT realizará o evento “30ª Festa do Peão de Torixoréu-MT”;

CONSIDERANDO que na data em questão diversas equipes de trabalho estarão à disposição do evento;

CONSIDERANDO que a programação do evento se estende até a madrugada e no dia 30, em especial, terá início no período matutino;

CONSIDERANDO que esta medida atende à Conveniência e ao Interesse da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30 de maio de 2025, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único: Ficam ressalvados o funcionamento da Secretaria de Finanças, em caso de necessidade, a fim de dar cumprimento ao cronograma de pagamentos e serviços públicos essenciais de limpeza, educação e saúde.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do maio de 2.025.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal