ALTERA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GESTÃO 2025/2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023, c/c a Lei Federal nº 8.069/1990.

CONSIDERANDO:

·  A substituição de conselheiro pelo Associação de Deficientes de Campo Novo do Parecis (ADCANP);

·  Deliberação em reunião;

·  O interesse público e a necessidade administrativa;

RESOLVE:

Art. 1ºAlterar, a partir de 01/05/2025, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Gestão 2025/2026, que passará a vigorar a seguinte composição:

Presidente:Danilo Querino de Castro, CPF: XXX.802.291-XX (governamental)

Vice-Presidente: Morgana Zanatta Peretti CPF: XXX400.901-XX (sociedade civil)

Secretario: José Cicero Matias da Silva Junior XXX.510.524-XX (sociedade civil)

Art. 2º A vigência do mandato da mesa diretora se dará até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta resolução deverá ser encaminhada ao Departamento de Legislação da Prefeitura Municipal para que seja emitido ato oficial (portaria) de nomeação dos respectivos membros;

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis, 15 dias de maio de 2025.

DANILO QUERINO DE CASTRO

Presidente CMDCA-CNP