Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura na Ata nº. 011/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RM 5 SOLAS LTDA,  inscrito CNPJ n° 35.282.553/001-69.

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO: BRITA 0, BRITA 1, BRITA 2, PÓ DE BRITA, RACHÃO/MARROADA, REJEITO, AREIA FINA, MÉDIA E GROSSA. OS MATERIAIS ATENDERÃO AS DEMANDAS DESTE SETOR DE OBRAS NA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTE, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PRAÇAS ATRAVÉS DESTE DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°011/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura no Processo Licitatório Nº 004/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2025, Conforme Solicitação do Oficio n° 096/SMA/2025.

INSERIR

ORGÃO: 09- SECRETARIA DE AGRICULTURA

          UNID: 01 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

          PROJ. ATIV. 2108 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA    

          FICHA: 346 –APLICAÇÕES DIRETAS/ MATERIAL DE CONSUMO

          FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001 001

          ELEMETO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi