RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

EMENTA: “Altera o parágrafo único do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias".

A MESA DIRETORA faz saber que a Câmara Municipal de Colniza/MT aprovou e, eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de minhas atribuições garantidas em Lei, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica alterado o parágrafo único do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, passando a ter seguinte redação:

Artigo 4º - (...)

“Parágrafo Único - As sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente, em terças-feiras intercaladas,nototalde2(duas)sessõesmensais, cominícioàs08(oito)horas, com exceção ao mês de janeiro, ocasião em que ocorrerá apenas uma sessão ordinária na última terça-feira do referido mês, totalizando 21 (vinte e uma) sessões em cada sessão legislativa.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se; Publica-se; e, Cumpra-se.

Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 27 de maio de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente