PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO. 

Contrato de Pessoal n°. 091/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMIELI VIEIRA CANELA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 052/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos da UPA, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/05/2025 à 01/05/2026, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CIMIELI VIEIRA CANELA.

Contrato de Pessoal n°. 092/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YASMYN SANTOS GUTERRES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 052/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos do HMTS, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/05/2025 à 01/05/2026, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; YASMYN SANTOS GUTERRES.

Contrato de Pessoal n°. 093/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 052/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos Do HMTS, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/05/2025 à 01/05/2026, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.

Contrato de Pessoal n°. 094/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VAGNER FERREIRA BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 052/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos Do HMTS, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/05/2025 à 01/05/2026, conforme Memorando nº 13.516/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VAGNER FERREIRA BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 095/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 053/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos da UPA, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 07/05/2025 à 06/05/2026, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 096/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRESSA PRATES COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 053/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos do HOSPITAL MUNICIPAL, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 07/05/2025 à 06/05/2026, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANDRESSA PRATES COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 097/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL VITORIA DE SOUZA MONTEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 053/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos da UPA, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 07/05/2025 à 06/05/2026, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RAQUEL VITORIA DE SOUZA MONTEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 098/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA SHAILA SOUSA GARCIA FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de profissional de Assistente Social em substituição a licença maternidade da servidora Geciane Araujo dos Santos pelo período de 07/04/2025 a 03/10/2025 conforme o Protocolo Servidor 3.904/2025 – Atestado acima de 07 dias (Geciane Araujo dos Santos), sendo necessário a contratação de Assistente Social para atuar nesse período da licença, conforme Memorando nº 11.985/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 11.985/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS)Ficha: 910 –3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 915 –3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -ObrigaçõesPatronais - Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 11.985/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2025 à 06/05/2026, conforme Memorando nº 11.985/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LARISSA SHAILA SOUSA GARCIA FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 099/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISLAINE LIMA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 053/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao afastamento da servidora Josiane de licença maternidade e posteriormente a cobertura de licenças previstas em lei, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2304. Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000 Local de Trabalho: USF Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 09/05/2025 à 08/05/2026, conforme Memorando nº 14.205/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CRISLAINE LIMA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 100/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 316/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 19/05/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 5 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 101/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELIO GERONIMO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Em susbtituição ao servidor Cicero Inacio de Souza - Exoneração do cargo, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; HELIO GERONIMO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 102/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; LUCIANO DOS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 103/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à18/12/2025, Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 104/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas,conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; GILSON DA SILVA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 105/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; DERMY MIRANDA SAMPAIO.

Contrato de Pessoal n°. 106/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINETE DA SILVA FIGUEIREDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 2° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Em substituição a vaga do cargo da servidora Angilene Soares da Cunha - Exoneração do cargo, Termo de Lotação 0140/2025, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; CLAUDINETE DA SILVA FIGUEIREDO.

Contrato de Pessoal n°. 107/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 016/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária para garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades sob responsabilidade do cargo, que são essenciais nas dependências do Paço Municipal, conforme Memorando nº 15.309/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.043/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2415 0000. Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 Ficha: 641 3.1.91.13.00 1.1.500.000000-000000, conforme Memorando nº 16.043/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à 18/05/2026, conforme Memorando nº 16.043/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 108/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA BELEM DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 3° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 016/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária para garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades sob responsabilidade do cargo, que são essenciais nas dependências do Gabinete do Prefeito, em substituição da servidora Eliane Aparecida Ricci dos Santos que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 15.309/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.043/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2415 0000. Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 Ficha: 641 3.1.91.13.00 1.1.500.000000-000000, conforme Memorando nº 16.043/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2025 à 18/05/2026, conforme Memorando nº 16.043/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SILVANA BELEM DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 109/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERO INACIO DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; CICERO INACIO DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 110/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 111/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANIA CLEIA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 317/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 20/05/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 5 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; TANIA CLEIA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 112/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 5° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção. Em substituição a vaga do cargo da servidora Luciana Ferreira da Silva - Exoneração do cargo, Termo de Lotação 0136/2025 – Local de Trabalho: CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 113/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE OLIVEIRA DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 054/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025, considerando a necessidade de profissional farmacêutico em substituições de férias e licenças previstas em lei conforme manifestação e notificação do conselho de saúde, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Carla aparecida de Lima que se encontra de licença de acompanhamento do conjunge, conforme Memorando nº 15.542/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.542/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão das Farmácias – Ficha: 527 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: USF Figueira, conforme Memorando nº 15.542/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 20/05/2025 à 19/05/2026, conforme Memorando nº 15.542/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE OLIVEIRA DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 114/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCINEIA MAGALHÃES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Marinalva que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCINEIA MAGALHÃES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 115/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6504/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Mariana Mazali, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2833 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO.

Contrato de Pessoal n°. 116/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6504/2024. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Karina dos Santos, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2833 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE MARIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 117/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6504/2024. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Maria das Dores, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2833 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 118/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HORLEANE DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6504/2024. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Thielly Mayara que solicitou exoneração, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HORLEANE DE FREITAS DIAS.

Contrato de Pessoal n°. 119/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IOLANDA MENDES DE ARAÚJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6504/2024. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Luciane Santana, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; IOLANDA MENDES DE ARAÚJO.

Contrato de Pessoal n°. 120/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEANE GOMES DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6504/2024. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 015/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Maria Helena, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.946/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JEANE GOMES DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 121/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 122/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZIEL RODRIGUES MOREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 254/2021, Lei nº 282/2022, Lei nº 297/2023, Lei nº 310 de 23/02/2024 e Decreto nº 642, de 31 de outubro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; OZIEL RODRIGUES MOREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 123/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANY DA COSTA MELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 4.579/2016. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4.513, convocado através do Edital Complementar 055/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição ao servidor Walber Gineli de Jesus, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2833 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JULIANY DA COSTA MELO.

Contrato de Pessoal n°. 124/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA KAROLINA BURGOS PINTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4.513, convocado através do Edital Complementar 055/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Rosilene da Cruz Carvalho, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 305. Vigilância Epidemiológica 0016. Vigilância em Saúde 2314. Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 560 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: CTA/SAE, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA KAROLINA BURGOS PINTO.

Contrato de Pessoal n°. 125/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE HELLMANN DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022 e Lei nº 6.829, de 16 de abril de 2025. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 055/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 696 - FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na lei 6829/2025 pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem na manutenção de medicamentos Do HMTS, considerando notificação da vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor deR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) eadicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE HELLMANN DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 126/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELA NEVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4.513, convocado através do Edital Complementar 055/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 377 – ENFERMEIRO - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei, a servidora está sendo contratada em substituição a servidora Luiza Aleixo relotada para UPA, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 377 – ENFERMEIRO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Rural, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 20/05/2026, conforme Memorando nº 15.948/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAMELA NEVES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 127/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALYNE GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 315/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 21/05/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 5 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; ALYNE GOMES GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 128/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 2° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. SERVIDORA CONTRATADA - TROCA DE CONTRATO / PROCESSO SELETIVO, Termo de Lotação 0133/2025 – Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 129/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 3° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção. SERVIDORA CONTRATADA - TROCA DE CONTRATO / PROCESSO SELETIVO, Termo de Lotação 0134/2025 – Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 130/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA NEPOMUCENO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 6° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção. Em substituição a vaga do cargo da servidora Alexandra Oliveira Lima - Exoneração do cargo, Termo de Lotação 0137/2025 – Local de Trabalho: CME Prof. João Maria do Nascimento Filho, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; CARLA NEPOMUCENO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 131/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA BEATRIZ ALVES LOPES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 7° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção. Em substituição a vaga do cargo da servidora Roberta Ferreira de Melo - Exoneração do cargo, Termo de Lotação 0138/2025 – Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame e CME Decio Burali, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; ANA BEATRIZ ALVES LOPES.

Contrato de Pessoal n°. 132/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENI CORDOVA DE MORAES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIARDE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção. Em substituição a vaga do cargo da servidora contratada exonerada Kessy Caroline Mendes Pereira, Termo de Lotação 0132/2025 – Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; ROSENI CORDOVA DE MORAES.

Contrato de Pessoal n°. 133/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. SERVIDORA CONTRATADA - TROCA DE CONTRATO / PROCESSO SELETIVO, Termo de Lotação 0139/2025, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 134/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 4° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. SERVIDORA CONTRATADA - TROCA DE PROCESSO SELETIVO, Termo de Lotação 0142/2025, Local de Trabalho: CME Profª Tânia Arantes Junqueira, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 06 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/05/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; MAISA CRISTINA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 135/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 318/2025.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula semanais no valor de R$ 8.944,52 (Oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 6 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 21/05/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 5 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; STEFANY DA SILVA VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 136/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Despacho 5 do Memorando nº 14.543/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Despacho 5 do Memorando nº 14.543/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.513,27 (Um mil quinhentos e treze reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 5 do Memorando nº 14.543/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 14.543/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/05/2025 à 19/11/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

 Tangará da Serra, 28 de maio de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II