PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 534/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 045/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 089/2024, 1115/2024, 087/2025 e 159/2025, nocargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS,com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.Regularizar a vigência do Contratoacimareferido de 07/09/2025 para 18/08/2025, conforme Portaria nº 336 de 26 de fevereiro de 2025 e Atestado Médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM-MT 470-., conforme Protocolo Servidor 1.880/2025.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Protocolo Servidor 1.880/2025.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000.

Vigência: Regularizar a vigência do Contratoacimareferido de 07/09/2025 para 18/08/2025, conforme Portaria nº 336 de 26 de fevereiro de 2025 e Atestado Médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM-MT 470-., conforme Protocolo Servidor 1.880/2025.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 535/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MOACIR MODULO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 908/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 467/2025, nocargo 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS,com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 17/12/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Relotar o servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/05/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 12.822/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Insalubridade de 30%, conforme Decreto nº 466/2024 (Motorista de Ônibus) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), Lei Complementar nº 129/2008, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017, conforme Despacho 6 do Memorando nº 12.822/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 12.822/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Relotar o servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/05/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 12.822/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR MODULO.

TERMO ADITIVO Nº 536/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISE AQUINO LARREA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 622/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 047/2025, nocargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF,na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,firmado no dia 03/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/05/2025 a 01/05/2026 e Alterar o Local de Trabalho para a USF Morada do Sol, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 622/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Despacho 9 do Memorando nº 12.792/2025.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/05/2025 a 01/05/2026 e Alterar o Local de Trabalho para a USF Morada do Sol, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 622/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Despacho 9 do Memorando nº 12.792/2025.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GEISE AQUINO LARREA.

TERMO ADITIVO Nº 537/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 620/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 558/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 03/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/05/2025 a 01/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 620/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/05/2025 a 01/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 620/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 538/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEVANILDO RODRIGUES

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 621/2024, nocargo 504 – MOTORISTA - SAMU,na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/05/2025 a 01/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 621/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 668,36 (Seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/05/2025 a 01/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 621/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DEVANILDO RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 539/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 629/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 557/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 06/05/2025 a 05/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 629/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 06/05/2025 a 05/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 629/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS.

TERMO ADITIVO Nº 540/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYA EDUARDA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 628/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 553/2024, 959/2024 e 1139/2024, nocargo 379 - ODONTÓLOGO,na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 06/05/2025 a 05/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 628/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 379 - ODONTÓLOGO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/05/2025 a 05/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 628/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARYA EDUARDA SILVA.

TERMO ADITIVO  Nº 541/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 634/2024, nocargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/05/2025 a 08/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 634/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado, Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contratoacimareferido de 09/05/2025 a 08/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 634/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

TERMO ADITIVO Nº 542/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 641/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 556/2024 e 958/2024, nocargo 377 – ENFERMEIRO - PSF,na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 641/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 377 – ENFERMEIRO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 641/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS.

TERMO ADITIVO Nº 543/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 636/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 559/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO.

TERMO ADITIVO Nº 544/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 642/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 562/2024, nocargo 700 - GESSEIRO,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 642/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 700 - GESSEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 642/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HUSLEY SOARESDOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 545/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 637/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 565/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 546/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 639/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 568/2024, nocargo 700 - GESSEIRO,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 700 - GESSEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 547/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA REGINA DA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 638/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 566/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 638/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 638/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCIA REGINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 548/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELMA PARA PINTO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 648/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 16/05/2025 a 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 648/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 16/05/2025 a 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 648/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELMA PARA PINTO.

TERMO ADITIVO Nº 549/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 649/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 16/05/2025 a 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 649/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 16/05/2025 a 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 649/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO.

TERMO ADITIVO Nº 550/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELA KAROLINA ESTEVAM

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 654/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 570/2024, nocargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS,com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde,firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 16/05/2025 a 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 654/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000,Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 16/05/2025 a 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 654/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAMELA KAROLINA ESTEVAM.

TERMO ADITIVO Nº 551/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAUANY DEODATO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 663/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 962/2024, nocargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II,na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais,firmado no dia 22/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 21/05/2025 a 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 663/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimentodocontratoacimareferido de 21/05/2025 a 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 663/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KAUANY DEODATO.

TERMO ADITIVO Nº 552/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 665/2024, nocargo 1371 – MÉDICO HANSENOLOGISTA,na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,firmado no dia 23/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 22/05/2025 a 21/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 665/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1371 – MÉDICO HANSENOLOGISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306. Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: Centro de Especialidades e Saúde da Mulher, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/05/2025 a 21/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 665/2024, conforme Despacho 5 Memorando nº 13.686/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RENATO GONÇALVES VACCARI.

TERMO ADITIVO Nº 553/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 056/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 161/2024, 678/2024, 460/2025 e 496/2025, nocargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% na função de cozinheira para 40% na função de limpeza predial e higienização sanitária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 14.952/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.952/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

TERMO ADITIVO Nº 554/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KEDMA KETURA ARAÚJO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 092/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 168/2024 e 618/2024, nocargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterado o Local de Trabalho do CME Cecília Capucho para o CME Atacílio de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 092/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 14.952/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.952/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KEDMA KETURA ARAÚJO.

TERMO ADITIVO Nº 555/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 708/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 403/2024, 539/2024, 874/2024 e 202/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 708/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE.

TERMO ADITIVO Nº 556/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 610/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1078/2024 e 298/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME João Maria do Nascimento Filho para o CME Futuro Brilhante e CME Cecilia Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 610/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.460,32 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZINHA DE JESUS PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 557/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARA FRANÇA GARZA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 872/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 380/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Fausto Eugênio Masson para o CME Antenor Soares, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 872/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARA FRANÇA GARZA.

TERMO ADITIVO Nº 558/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARIANE SOUZA GUSMÃO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 609/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 545/2024, 876/2024 e 203/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Prof. João Maria do Nascimento Filho para o CME Leonardo Cezar Vendrame, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 609/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ARIANE SOUZA GUSMÃO.

TERMO ADITIVO Nº 559/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIS FRANCISCO CORREIA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 467/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 380/2024, 1074/2024 e 295/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 467/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAIS FRANCISCO CORREIA.

TERMO ADITIVO Nº 560/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 632/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 407/2024, 459/2024, 955/2024, 243/2025 e 512/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), alterar de 05 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho para o CME Atacílio de Souza e a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 632/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), alterar de 05 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 13/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 561/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSANE FRANCISCA DE LIMA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 468/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 953/2024 e 242/2025,nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 468/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSANE FRANCISCA DE LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 562/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 487/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 274/2024, 1034/2024, 316/2025 e 520/2025,nocargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), alterar de 12 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 487/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), alterar de 12 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 563/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 329/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 460/2024, 971/2024 e 314/2025,nocargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 329/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMO ADITIVO Nº 564/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 360/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 892/2024 e 310/2025,nocargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 360/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.007,95 (Dois mil e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 565/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 612/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 322/2024, 457/2024, 1027/2024 e 390/2025,nocargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho para o CME Marechal Cândido Rondon, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 612/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 566/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZETE RAMOS DA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 775/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 913/2024, 317/2025 e 521/2025,nocargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 08/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 775/2024.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 13/05/2025, Memorando nº 14.954/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZETE RAMOS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 567/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA MARIA PEZARICO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 843/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 020/2025, nocargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais,firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 843/2024, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: aimportância mensaldeR$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais,conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS)Ficha: 2966 –3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080073 – ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 2967 –3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080073 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088309 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Volante – Contratado – Fonte: 4.2.660.0000000.080.073, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Volante unidade CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LETICIA MARIA PEZARICO.

TERMO ADITIVO Nº 568/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 736/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 021/2025, nocargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais,firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 736/2024, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: aimportância mensaldeR$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos), pelo cumprimento das 30 horas semanais,conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS)Ficha: 2966 –3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080073 – ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 2967 –3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080073 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088309 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Volante – Contratado – Fonte: 4.2.660.0000000.080.073, Local de Trabalho: Sala de atendimento técnico do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON.

TERMO ADITIVO Nº 569/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYSSA ALINE BORGES SOARES

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 716/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 022/2025, nocargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais,firmado no dia 07/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 716/2024, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: aimportância mensaldeR$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais,conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS)Ficha: 2966 –3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080073 – ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 2967 –3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080073 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088309 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Volante – Contratado – Fonte: 4.2.660.0000000.080.073, Local de Trabalho: Sala de atendimento da equipe volante unidade do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria:ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAYSSA ALINE BORGES SOARES.

TERMO ADITIVO Nº 570/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 071/2025, nocargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais,firmado no dia 05/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 071/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: aimportância mensaldeR$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS)Ficha: 2966 –3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080073 – ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 2967 –3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080073 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088309 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Volante – Contratado – Fonte: 4.2.660.0000000.080.073, Local de Trabalho: Sala de atendimento da equipe volante unidade do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria:ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMO ADITIVO Nº 571/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 688/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 469/2024, nocargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais,firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 688/2024, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: aimportância mensaldeR$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais,conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio AcessuasFicha: 2985 –3.1.90.04.00.00 4.2.660.000000.080.002 – ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 2986 –3.1.90.13.00.00 4.2.660.000000.080.002 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088295 – Manutenção Convênio Acessuas – Contratado Fonte: 4.2.660.0000000.080.002, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Programa Acessuas da unidade CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria:ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 572/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 707/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 470/2024, nocargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais,firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 707/2024, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: aimportância mensaldeR$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais,conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio AcessuasFicha: 2985 –3.1.90.04.00.00 4.2.660.000000.080.002 – ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 2986 –3.1.90.13.00.00 4.2.660.000000.080.002 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088295 – Manutenção Convênio Acessuas – Contratado Fonte: 4.2.660.0000000.080.002, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Programa Acessuas da unidade CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, conforme Memorando nº 15.355/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria:ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES.

TERMO ADITIVO Nº 573/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 200/2024, aditivado pelos termos aditivos 935/2024, 231/2025 e 501/2025, nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA,firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Conceder a Ajuda de Custo com a Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 02/05/2025, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 200/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.555,57 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2025, Memorando nº 15.346/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 574/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 417/2024, aditivado pelos termos aditivos 1084/2024 e 300/2025, nocargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA,firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Revogara Ajuda de Custo com a Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 02/05/2025, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 417/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2025, Memorando nº 15.346/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA.

TERMO ADITIVO Nº 575/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE BRITO MENDES

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 329/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 203/2024, 430/2024, 1098/2024 e 058/2025, nocargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanaise o período de vigência até 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 329/2023, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIANA DE BRITO MENDES.

TERMO ADITIVO Nº 576/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELBER PEREIRA DA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 023/2025, nocargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanaise o período de vigência até 16/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 023/2025, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HELBER PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 577/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 002/2025, nocargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanaise o período de vigência até 02/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 002/2025, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10.  Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE.

TERMO ADITIVO Nº 578/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 886/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 088/2025, nocargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanaise o período de vigência até 20/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 886/2024, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº 579/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 235/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 974/2023, 196/2024, 354/2024, 1107/2024 e 091/2025, nocargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanaise o período de vigência até 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 235/2023, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMO ADITIVO Nº 580/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 793/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 053/2025, nocargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanaise o período de vigência até 01/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 793/2024, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMO ADITIVO Nº 581/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA RODRIGUES OLIVEIRA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 903/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 035/2025, nocargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU,na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 17/12/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanaise o período de vigência até 17/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 903/2024, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAMILLA RODRIGUES OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 582/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA CORREA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 852/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 036/2025, nocargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU,na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 15/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanaise o período de vigência até 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 852/2024, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FABIANA CORREA.

TERMO ADITIVO Nº 583/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEZIELY FERNANDA DA SILVA

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 878/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 037/2025, nocargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU,na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanaise o período de vigência até 10/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 878/2024, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GEZIELY FERNANDA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 584/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER

Objeto: OpresenteTermoAditivorefere-seaoContratodePessoaldePrestaçãodeServiço por Tempo Determinado nº 846/2024, nocargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU,firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 1.086,22 (Um mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), para exercer a função de Coordenador(a) da Enfermagem do SAMU, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei Municipal nº 3340 de 04 de maio de 2010 e Ato Oficial Portaria nº 016/2025, a partir de 02/05/2025, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 846/2024.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: aimportância mensal deR$ 1.041,36 (Um mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 1.086,22 (Um mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) como verba indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 10 do Memorando nº 12.680/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Despacho 10 do Memorando nº 12.680/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2025, Memorando nº 15.756/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de maio de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II