ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 008/2025 - CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco(28/05/2025), às nove horas (09h00min), reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº 340/25/GAB-PMSFA de 05 de maio de 2025, estando presentes os membros: IALENE RODRIGUES DE SOUSA - Agente de Contratação, GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA – Secretario, MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS – Membro, para, nos termos do edital de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 - Credenciamento, que tem como objetivo CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de Credenciamento de empresas especializada para o fornecimento de passagens de transporte rodoviário de passageiros atendidos pelas Secretárias de Assistência Social e Saúde, com necessidades de locomoção para outros municípios. Ficam integrados a este Contrato, independente de transcrição, todos os documentos cujos teores são de conhecimento da empresa e fazem parte do credenciamento.de acordo com Edital e Termo de Referência e demais anexos, promover a análise do pedido de credenciamento da Empresa: Rio Novo Transportes e Turismo Ltda, nome de fantasia Rio Novo Transportes e Turismo, com sede e foro em Cuiabá-MT, na Rua Berna (Lot Rodoviária Parque) nº 115, Sala A, Bairro Despraiado, CEP. 78.048- 120, CNPJ. 36.909.380/001-29, Inscrição Estadual 13.665.647-1, e-mail: licitacao@rionovotransportes.com.br, representada por suas administradoras, a Sra Daniella Pereira Pena, CPF 478.381.671-91 e Sra Luciana Pereira Pena Pierobon, CPF 479.089.201- 87. Após a abertura do envelope de documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica, verificou-se o pleno atendimento as exigências para credenciamento contidas no edital, assim ficando a referida empresa credenciada a prestar serviços estabelecidos no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 008/2025 - CREDENCIAMENTO, contidas na lista de serviços do presente chamamento público, nos itens de 01 a 54. Nada havendo a tratar, eu IALENE RODRIGUES DE SOUSA, Agente de Contratação assino a presente ata junto com os demais. 

São Felix do Araguaia – MT, em 28 de maio de 2025.

Comissões / Portarias:

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: Agente de Contratação

           PORTARIA: 340/2025                                     

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Cargo: Secretario

                PORTARIA: 340/2025                                

MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS

Cargo: Membro

PORTARIA: 340/2025