PORTARIA Nº18/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas do Turismo e Conselho Fiscal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com art. 46,IV da Lei Orgânica do Município de Ponte Branca e demais legislações vigentes;

Considerando, o que dispõe a Lei Municipal nº 571/2016, nomeamos os membros do conselho municipal de turismo para o período de 31 de maio de 2025 a 30 de maio de 2027;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Turismo do Município de Ponte Branca será composto por 06 (seis) membros sendo eles representantes da Sociedade Privada, Poder Publico e da sociedade Civil, da seguinte:

I - Representantes da Sociedade Privada:

Titular: Luís Carlos Rocha

Suplente: Enéas Barbosa Moura

Titular: Zilmar Antônio Oliveira

Suplente: Stuart Nogueira

II - Representante da Sociedade Civil:

Titular: Lazaro Alves Vilas Novas

Suplente: Elma Parreira de Jesus

Suplente: Aldery Sivirino dos Santos

Titular: Marcio Matos Gama

III - Representantes da Instituição Pública:

Titular: Reginaldo Lauro Alves Figueiredo

Suplente: Emilia Rodrigues de Freitas

Titular: Carlos Eduardo Parreira Nogueira

Suplente: Marcus Vinicius Parreira Amaral

Art. 2° - O serviço do Conselho será considerado de caráter relevante, não lhe sendo atribuindo qualquer remuneração e nem caracterizando qualquer vinculo de emprego para fins objeto, entre Município de Ponte Branca e seus membros.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Ponte Branca - MT, 22 de maio de 2025.

Clayton Parreira da Silva

Prefeito Municipal Interino