PORTARIA Nº 367, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre o Retorno ao Trabalho após Licença para tratar de Interesses Particulares, da Servidora Efetiva Senhora MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retorno ao Trabalho após Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Senhora MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professora de Ensino de I Grau, matrícula número 285, portadora da Cédula de Identidade RG nº 599.445 – SSP-MT e o CPF nº 332.124.811-53, referente ao período de 2 anos, de 23/04/2010 até 22/04/2012, nos termos da Portaria nº 99, de 23 de abril de 2010.

§ 1º A Licença foi concedida em conformidade com o disposto do art. 104, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2003.

§ 2º A servidora retornou ao trabalho em 21 de março de 2011, ficando em gozo da licença por 10 meses e 29 dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21/03/2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal