O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso o Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso das suas atribuições legais e constituições e com fulcro no artigo 62 da lei orgânica municipal e;

CONSIDERANDO; a Lei Municipal de nº 246, de 23 de agosto de 1999.

RESOLVE;

Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura conforme o artigo 1º da Lei 246/1999.

Membros representantes do Poder Público

Representante da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer;

Luciano Meneses Faria (titular)

CPF: XXX.017.201-XX

Silvany Sousa de Oliveira (suplente)

CPF: XXX.578.731-XX

Representante do estabelecimento de ensino, ligado ao trabalho artístico-cultural e Meio-Ambiente;

Emmanuel Diniz Soares (titular)

CPF: XXX.840.032-XX

Elizeu Ramos Coelho (suplente)

CPF: XXX.402.651-XX

Representante da Associação de Músicos

Vandique Vendramini Ferrari (titular)

CPF: XXX.670.441-XX

Messias Filho José de Oliveira (suplente)

CPF: XXX.725.311-XX

Representante da Sociedade Civil

Flaviane Gomes de Oliveira (titular)

CPF: XXX.055.271-XX

Nelita Firmino de Queiroz Mattos (suplente)

CPF: XXX.341.121-XX

Artigo 2º - Ainda que considerado relevante os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Cultura, não caberá aos membros do Plenário quaisquer, tipo de remuneração.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 222 de 20/05/2025.

PUBLICA-SE, REGISTRE-E e CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, 28 de maio de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal