Resolução CMS n° 01

Dispõe sobre Aprovação e Apresentação do 3° relatório quadrimestral referente Setembro a Dezembro ano de 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 156/2008; e também as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com Reunião do dia 16/05/2024.

I –Aprovação e Apresentação da Relatório do 3° quadrimestre referente aos meses de setembro a dezembro de 2024.

     II – Atribuir a responsabilidade de apresentação em audiência Pública.

Resolve:

Art. 1° - Aprovado Ainda em tempo oportuno o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior ano 2024. Referente meses de setembro a dezembro e Conjunto de ações voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da gestão do SUS.

16 de Maio de 2025

______________________________________________

Antonio Cordeiro Dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Itanhangá/MT