ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT.

Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,

                  Considerando a alteração no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itiquira-MT, em virtude da alternância de gestão;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica alterada a composição da Comissão Especial de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Itiquira, instituída pela PORTARIA LEGISLATIVA Nº 19/2024, passando a ser composta pelos servidores a seguir designados:

Felipe Douglas Santos Lucas, Matrícula 429;

Maria Roseny Farias Lima, Matrícula 521;

Alessandro Ferreira Gonzaga, Matrícula 526;

Gilvana Cruz Nascimento, Matrícula 004;

Maria Cristina Pereira Vieira, Matrícula 003;

Maria de Fátima Gomes da Silva, Matrícula 100;

Maria Eduarda Oliveira Campo, Matricula 534;

Marilucia Lins Rodrigues Cordeiro Feitosa, Matrícula 550;

Sarah da Costa Rosa, Matrícula 527;

Rayane Aparecida Fernandes Santos, Matricula 536 e

Anselmo Nunes Duarte, Matricula 428.

Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA LEGISLATIVA Nº 19/2024.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                      Registre-se

                                                      Publique-se

                                                      Itiquira-MT, 28 de maio de 2025.

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Ediomar Gobbi

Vereador/Presidente

Gestão 2025/2026