PORTARIA Nº 141/2025

de 23 de Maio de 2025

“Dispõe nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias”.

                                                                  O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, MARIANO BALABAM,  no uso de suas atribuições legais;

                                                                  CONSIDERANDO o Decreto Municipal 157/2017 que cria a comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Rosário Oeste e da outras providencias;

                                                                  CONSIDERANDO a necessidade de promover uso racional de medicamentos no Município de Rosário Oeste para alcance da saúde individual e coletiva;

                                                                  CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso de medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

                                                                  CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais da saúde; 

                                                                  CONSIDERANDO o teor do oficio 376/SMS/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados para compor Comissão Especial de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT as seguintes pessoas;

Bárbara Martins	Farmacêutica
Deisellu A. Torquato da Silva	Odontologia
Jerusa do Amaral de Moura	Enfermeira
Sergio Aparecida Garcia Padilha	Médico
Vitor Hiroshi Nunes Motizuki	Médico

Artigo 2º - O serviços desempenhados pelos membros ora nomeados, embora sejam considerados serviços públicos relevantes, não serão em hipótese alguma remunerados.

Artigo 3º - Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, conforme modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, que permanecerá a disposição na própria Secretaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 23 de Maio de 2.025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal