O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA-MT e a empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.917.005/0009-24. O objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2.025, Processo Administrativo de Compras e Contratações nº 026/2.025.  A presente Ata de Registro de preço terá a validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO