ATO DE DESIGNAÇÃO 04/2025 SMEELTC/MT Canabrava do Norte-MT 26/05/2025

DESIGNA SERVIDOR

PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER,

CONFERIR E ATESTAR

NOTAS FISCAIS, NA

FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

Josimeire de Souza Ramos Resende, Secretaria Municipal de Educação,

Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Natalia Molina Schneider, matrícula funcional nº 2420 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 044.577.891-19. para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa: P DE JESUS PEREIRA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 44.587.204/0001-46 que tem por objeto o fornecimento de Gêneros alimentícios tipo: Frutas e verduras para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canabrava do Norte-MT.

Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal Elba Luz Brito, matrícula funcional nº 840 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 049.758.571-54 para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa: P DE JESUS PEREIRA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 44.587.204/0001-46 que tem por objeto o fornecimento de Gêneros alimentícios tipo: Frutas e verduras para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canabrava do Norte-MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2025.

Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente;

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                              JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS REZENDE

Secretária Municipal de Educação

Nº Portaria 006/2025