ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS MAIO DE 2025
29 de Maio de 2025
Aos quatorze dias do mês de maio de 2025, às 13:39 hs, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã, localizada na Av. Drº Carlos Vidoto, 610- centro, deu início a 5ª reunião ordinária do mês de maio de 2025, iniciando com a fala o presidente do CMS Srº Tiago dos Santos, saudando todos os membros presente, dando boas vindas aos membros que participam pela primeira vez desta Plenária, Srª Cristiane Romagna, Srª Fabiana Carvalho e Srº Raimidiney Nascimento e aos demais membros. Seguindo a pauta, o presidente fala sobre a Etapa Estadual da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora “Como Direito Humano “, que aconteceu em Cuiabá nos dias 22 a 24/04/2025, onde os servidores Srº Gilberto Reis e a Srª Suzana foram os representantes do nosso município, passando a eles a palavra para explanar como foi o evento. Em uso da palavra o Srº Gilberto, relatou que houve muitas propostas interessantes para a população, bem como trouxe material para apresentar a esta plenária e certificado de participação, assim como a Srª Suzana, que também informou que os temas foram bem debatidos. ambos ficaram de nos disponibilizar fotos do evento, bem como um resumo escrito para encaminhar ao grupo de whatsapp para conhecimento de todos, após apresentação ambos foram dispensados e seguimos com a pauta dos informes do CMS, onde o presidente informa que após a aprovação da Lei 1.487/2025 de 09/04/2025, o Regimento Interno está sendo atualizado e será apresentado para votação deste Pleno na próxima reunião, solicitou a secretária-executiva realize a leitura dos artigos da Lei e do Regimento Interno, frisando as responsabilidades, atribuições e penalidades dos membros deste Conselho e da Secretaria-Executiva do Mesmo, da Lei 1.487/2025 Artº4 inciso VIII, Artº 8 §6 e do Regimento Interno Artº 19 inciso III e Artº 26 inciso I ao X, na sequência da pauta o presidente fala sobre o encerramento de 2024 do DIGISUS e apresenta os prazos de 2025, lembrando que a PAS 2025 ainda não foi apresentada e está fora do prazo o qual deveria ter sido entregue em 01/01/2025, e o 1º RDQA/2025, seguindo da apresentação a população na Câmara Municipal, apresentação e aprovação por este Pleno, informação e alimentação sistema DIGISUS e Aprovação no Sistema após Resolução, sendo o prazo de entrega até 31/05/2025 conforme cronograma. Fala ainda sobre a reunião que aconteceu no dia 13 de Maio, às 17:00 hs, na Câmara Municipal, conduzida pelo Srº Gilberto Reis, que abordou sobre o PCCS dos profissionais da Saúde para estudo das melhorias salariais e necessidades dos trabalhadores da área para que possa ser discutida e apresentada junto ao Executivo. Fala ainda sobre a solicitação de desligamento do CMS do Srº Rafael Viana, e informa a indicação para substituí-lo como representante dos Prestadores de Serviços através da indicação da Secretaria de Saúde Srª Elenice, nesta reunião representada por sua suplente a Srª Leticia Góes, fica designada a servidora Srª Leticia Maiara Marcante Franck. Seguindo com a palavra a Srª Leticia Góes, apresentando as pautas da Secretaria de Saúde, sendo elas: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE novos projetos de aquisição previstas de 02 ambulâncias,01 mini van, 01 veículo adicional para atender as demandas do CRIDAC, ATENDIMENTO MÉDICO EM AMERICANA DO NORTE o distrito está com atendimento médico presencial na unidade para consultas básicas, minimizando o deslocamento até a sede para consultas de rotina, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ATRAVÉS CONSÓRCIO VALE DO ARINOS conta com as especialidades médicas de Neurologia, Neuropsiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Infectologia, Urologia, Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Pneumologia, Gastroenterologia e Oftalmologia, CAMPANHA VACINAÇÃO, contra gripe (influenza) foi iniciada em abril e até o momento já foram imunizados aproximadamente 1.000 ( Um mil) pessoal, priorizando os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. A Srª Mariluz pede a palavra e expõe as dificuldades e complexidade encontradas no processo de licitação, informa ainda sobre o credenciamento que será feito para farmacêutico para o laboratório municipal, explico sobre o processo dos pareceres sociais para medicação. A Srª Ana Paula pede a palavra e questiona sobre as pessoas com transtorno e outras deficiências com idade de 18 anos acima, se há projetos ou ofertas pela secretaria de saúde. No ensejo do assunto o Srº Francinaldo pede a palavra e fala sobre os trâmites legais quanto às atividades sociais realizadas pela Assistência Social, e informa que devido às condições estruturais, os projetos estão sendo readequados, trabalhando com o mínimo das condições preservando a saúde e segurança da população, e fala também sobre a ética dos profissionais da saúde, referente a assuntos sigilosos. O Sr º Antônio questiona sobre a falta de fonoaudiologia e relata que a procura é grande e não tem profissional para atender, informa ainda sobre os atendimentos quando há cesárea, o médico do Hospital fica responsável pelos atendimentos até o retorno do médico. A Plenária solicita que fica registrado, a solicitação para que a Secretária de Saúde, apresente uma resposta referente às reclamações e situações de descaso médico para com os pacientes do profissional J.D.S.P, que seja apresentado na próxima reunião, bem como apresentar os trâmites quanto ao funcionamento da ouvidoria do SUS. E o presidente se compromete de buscar respostas junto a Secretaria Municipal de Saúde e apresentar a este Pleno. O presidente agradece a presença de todos, e encerra ás 15:49 hs com a presença dos membros e convidados: Sr Francinaldo P. Raimundo de Lima, Sra Neide Aparecida Alves de Souza, Sra Alessandra Aparecida de Souza, Sr Raimidiney N. de Paulo, Sra Thaise Lima, Sra Mariluz Garcete Pereira Costa, Sra Ana Paula A. Garcia, Sr Tiago dos Santos,Sra Letícia de Goés Melo, Sra Cristiane Romagna Ferreira, Sra Fabiana Carvalho Ferreira, Sr Antonio Maro Pena, Sr Gilberto Reis C. da Silva, Sra Suzana Regina Kroski e eu secretária- executiva Srª Marilene Ferreira da Silva que lavro esta ata da reunião deste CMS com lista de presença assinada por todos os presentes citado.