“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de acordo com a Lei Municipal nº 1.361/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.518/2025:

I - Representando a Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Maria José Rodrigues da Silva

Suplente: Leidiane Coelho Varão

II- Representando a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gislaine da Silva Alves do Carmo

Suplente: Cleonilde da Silva

III - Representando a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosicleia Alves

Suplente: Celia Aparecida Matos da Silva

IV - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Zizian Solforoso

Suplente: Graziela da Rocha Ribeiro Martins

V - Representando o Poder Legislativo

Titular: Josivaldo Souza Silva

Suplente: Eliane Susan Konflanz Davi

VI - Representando o Rotary Clube

Titular: Rosa Maria Surubi da Silva

Suplente: Cleidiane da Silva Osório

VII - Representando o Lions Clube

Titular: Salvina Rodrigues Paulo

Suplente: Celso Daniel Paulo

VIII - Representando a OAB

Titular: Andressa Luana de Menezes Costa

Suplente: Fernanda Ventura dos Santos

IX - Representando o Conselho dos Pastores Evangélicos

Titular: Ueslei Candido de Oliveira

Suplente: Raimundo Nonato Alves Coimbra

X - Representando a APAE

Titular: Iolanda Lazarotto Jaroseski

Suplente: Rodrigo de Souza Resnizeke

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº. 5239 de 06 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se.

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá/MT