RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025
30 de Maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barão de Melgaço-MT, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Municipal nº 235/2002 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barão de Melgaço - MT,
CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDCA ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 16 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA relativo ao biênio 2025 - 2027, ficando a Sra. TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA TAQUES, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social como Presidente e a Sra. LIETE DA SILVA AMORIM , representante da Igreja Batista Nacional como Vice-Presidente.
Art 2 – Designar a Sra Terbeny de Arruda e Silva CPF nº 963.611.311-49 como Secretária Executiva do CMDCA .
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Barão de Melgaço – MT, 16 de maio de 2025
Tamires Conceição da Silva Taques
Presidente CMDCA