PORTARIA Nº016/2025
30 de Maio de 2025
“Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n. 001/2025 que versa sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da companheira Sra. Daniela Carvalho de Araújo em decorrência do falecimento do segurado Sr. Maurício de Barros Camargo.
A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT – BARRA-PREVI, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º.RETIFICAR a Portaria n. 001/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso em 24 de janeiro de 2025 - Ano XX, Edição 4.661, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do Sr. MAURICIO DE BARROS CAMARGO, brasileiro, portador do RG n. 29.678.975-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 224.348.678-47 servidor efetivo, no cargo de Agente Operacional - Motorista, Classe “A”, Nível “01”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob nº 8213, o equivalente a 100% (cem por cento) da cota em favor da Sra. DANIELA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade nº. 28.589.024-4 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 260.759.738-26, companheira do de “cujus”, conforme processo administrativo do BARRA- PREVI, nº. 2025.07.00002P, a partir de 20/12/2024, data do óbito, até posterior deliberação.
Onde se lê: (...) do Sr. MAURICIO DE BARROS CAMARGO, brasileiro, portador do RG n. 29.678.975-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 224.348.678-47 servidor efetivo, no cargo de Agente Operacional - Motorista, Classe “A”, Nível “01”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, (...).
Leia-se: (...) do Sr. MAURICIO DE BARROS CAMARGO, brasileiro, portador do RG n. 29.678.975-6 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 224.348.678-47 servidor efetivo, no cargo de Agente Operacional - Motorista, Classe “A”, Nível “01”, lotado na Secretaria Municipal de Educação (...).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barra do Bugres/MT, 28 de maio de 2025.
MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUERRA
Diretora Executiva do BARRA-PREVI
Homologo:
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita Municipal