“Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n. 004/2025 que versa sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor das filhas menores Bianca Severo Benites e Maria Alice Nascimento Benites em decorrência do falecimento do segurado Sr.  Ismael Antonio Souza Benites.”

O EXMO Prefeito  do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º.RETIFICAR a Portaria n. 004/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso em 20 de fevereiro de 2025 - Ano XX, Edição 4.680, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do Sr. ISMAEL ANTONIO SOUZA BENITES, brasileiro, portador do RG n. 2020344-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 738.527.321-15 servidor efetivo, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, Classe “A”, Nível “01”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob nº 8254, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota em favor da menor, filha BIANCA SEVERO BENITES, portadora da cédula de identidade nº. 3492925-8 SESP/MT e inscrita no CPF nº. 100.946.41-99, representa por sua genitora Sra. Driely Severo, portadora do RG nº 2512145-6 SEJUSP/MT e inscrita no CPF nº 044.957.351-60  e o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota em favor da menor, filha MARIA ALICE NASCIMENTO BENITES,  inscrita no CPF nº. 095.000.621-19, representa por sua genitora Sra. Mikaely Omena do Nascimento, portadora  do RG nº 2654794-5 SESP/MT e do CPF nº 047.537.761-31, filhas do “de cujus”, conforme processo administrativo do BARRA- PREVI, nº. 2025.07.00004P, a partir de 05/01/2025, data do óbito, até posterior deliberação.

Onde se lê: (...) 50% (cinquenta por cento) da cota em favor da menor, filha MARIA ALICE NASCIMENTO BENITES,  inscrita no CPF nº. 095.000.621-19, representa por sua genitora Sra. Mikaely Omena do Nascimento, portadora  do RG nº 2654794-5 SESP/MT e do CPF nº 047.537.791-31, filhas do “de cujus”, conforme processo administrativo do BARRA- PREVI, nº. 2025.07.00004P, a partir de 05/01/2025, data do óbito, até posterior deliberação (...).

Leia-se: (...) 50% (cinquenta por cento) da cota em favor da menor, filha MARIA ALICE NASCIMENTO BENITES,  inscrita no CPF nº. 095.000.621-19, representa por sua genitora Sra. Mikaely Omena do Nascimento, portadora  do RG nº 2654794-5 SESP/MT e do CPF nº 047.537.761-31, filhas do “de cujus”, conforme processo administrativo do BARRA- PREVI, nº. 2025.07.00004P, a partir de 05/01/2025, data do óbito, até posterior deliberação (...).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barra do Bugres/MT, 28 de maio de 2025.

MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUERRA

Diretora Executiva do BARRA-PREVI

Homologo:

                                                   MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal