EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM MAIO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0128/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0295/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária GISELI OLIMPIO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0295/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 31/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0295/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 12.205/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0295/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 12/09/2024 à 12/09/2025.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social - 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 – Assistência Social - 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 – GEST. SERV. REF. SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 2960 – 3.3.90.36.00-4.2.660.000000-080 004 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA - FICHA: 2961 - 3.3.90.49.00.00-4.2.660.000000-080 004 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: A referida solicitação de prorrogação da estagiária será para atender a demanda do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz instituída pelo Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, onde desempenham papel fundamental cujo objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das criançasna primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELI OLIMPIO;ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0129/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0294/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária DARAH LINE SOUZA ALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 294/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 31/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0294/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 12.354/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0294/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguro MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA, com vigência de 28/08/2024 à 28/08/2025.

DOTAÇÃO:2.4 – Dotação Orçamentária e Financeira: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 02 Judiciaria – 092 – Representação Judicial e Extrajudicial - FICHA: 86 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 AUXÍLIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; PEDRO MENDES FERREIRA; DARAH LINE SOUZA ALVES;ERIKO SANDRO SUARES; ANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0130/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0293/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e o estagiário EVERTON ERNESTO FAGUNDES TEIXEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0293/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIÁRIO ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 31/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0293/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 12.361/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0293/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguro MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA, com vigência de 28/08/2024 à 28/08/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – 04 – DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – 129 – ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 2706 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – FICHA: 1002424 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000 000 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002425 – 3.3.90.49.00 – 1.1.500.000000 000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA;LAURA PEREIRA; EVERTON ERNESTO FAGUNDES TEIXEIRA;ERIKO SANDRO SUARES ; ANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0131/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0176/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária INGRIDY LETÍCIA BORDON FERREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0176/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 25/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0176/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0176/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 102.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME DONA MARIQUINHA TAVARES, sob a supervisão da Sra. Edilaine Gutjahr, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; INGRIDY LETÍCIA BORDON FERREIRA;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 132/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0178/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e o estagiário JHUAN CHRISTIAN MEZA LIBIO .

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0178/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 24/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0178/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0178/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Luzia Gonçalves Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JHUAN CHRISTIAN MEZA LIBIO;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0133/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0297/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária KARINA MORATO OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0297/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 25/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0297/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0297/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME GENTILA SUSIN MURARO, sob a supervisão da Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; KARINA MORATO OLIVEIRA;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0134/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0173/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária REGILENE MARIA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0173/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 25/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0173/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0173/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 002.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO:O estagiário será lotado na CME TIA LINA, sob a supervisão da Sra. AGNA MYAMI MENEZES MACIEL ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; REGILENE MARIA DA SILVA;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0135/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0175/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária CIBELY FERNANDES CAVALHEIRO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0175/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 24/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0175/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0175/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 002.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, sob a supervisão de Sr. EUDE CAMARGO DE SILVA PINTO, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CIBELY FERNANDES CAVALHEIRO;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0136/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0174/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária ELISANGELA ALVES DA SILVA DE MENEZES MARINHO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0174/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 26/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0174/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0174/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sra. JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ELISANGELA ALVES DA SILVA DE MENEZES MARINHO;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0137/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0180/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária DANIELE DANTAS FERREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0180/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 30/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0180/2024, com a vigência prevista de 05/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 03/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0180/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sr. JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; DANIELE DANTAS FERREIRA;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0138/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0181/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária IVANILDA MARTINS SALVADOR DE CARVALHO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0181/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0181/2024, com a vigência prevista de 06/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 04/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0181/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME MARIA ARLENE NEVES, sob a supervisão da Sra. LEILA LEÔNCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; IVANILDA MARTINS SALVADOR DE CARVALHO;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0139/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0300/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e o estagiário ARTUR EMILIO KUNST LOPES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 300/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/11/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0300/2024, com a vigência prevista de 06/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 04/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 12.354/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0300/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguro MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA, com vigência de 28/08/2024 à 28/08/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 02 Judiciaria – 092 – Representação Judicial e Extrajudicial - FICHA: 86 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 AUXÍLIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA;PEDRO MENDES FERREIRA; ARTUR EMILIO KUNST LOPES;ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0140/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0302/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária GABRIELLE DE MELO SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0302/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com jornada de Estágio de 20 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/11/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0302/2024, com a vigência prevista de 06/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 04/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 12.358/2025 da (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0302/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 01 – Prefeitura Municipal de Tangara da Serra – 02 – Poder Executivo – 05- Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - 02 – Departamento de Projeto e Departamento Urbano – 04 – Administração – 127 – Ordenada e Sustentável – 2506 – Promoção de Desenvolvimento Urbano – Ficha: 730 3.3.90.36.00 1.1.500.000000-000 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha: 1002345 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 000 – Auxilio Transporte.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃOLEITE FILHO; GABRIELLE DE MELO SILVA;EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0141/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0186/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária VITORIA DE SOUZA NERIS DE AMORIM.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0186/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0186/2024, com a vigência prevista de 06/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 04/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 12.205/2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0186/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 a 28/08/2025.

DOTAÇÃO: – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social - 020802 – fundo Municipal de Assistência Social - 04 – Administração - 122 – Administração Geral - 0002- GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE - 2801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 088287 - GEST ADM SEMAS-PF - 2801 1.1.501-000 000 1.501 - FICHA: 1002472 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002473 – 3.3.90.49.00 - 1.1.501.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, labora na recepção, mediante supervisor Sr. Eric Jonathan Calixto Guero, ocupante do cargo Assessor Administrativo e Orçamentário do SUAS..

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;MARCIA REGINA KISS S. DE CASTRO CARDOSO; VITORIA DE SOUZA NERIS DE AMORIM;ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; EDILAINE APARECIDA APOLINARIO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0142/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0299/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária ANDRESSA MILANEZE DE LIMA.

OBJETO: presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0299/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/10//2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0299/2024, com a vigência prevista de 06/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 04/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0299/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com vigência de 31/10/2024 à 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME GENTILA SUSIN MURARO, sob a supervisão do Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ANDRESSA MILANEZE DE LIMA;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0143/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0182/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária FRANCIELI FERREIRA DE PINHO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0182/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/05/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0182/2024, com a vigência prevista de 08/05/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0182/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886, com vigência 31/10/2024 a 31/10/2025 .

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOSE NODARI, sob a supervisão da Sr. Vânia de Almeida Barbosa, ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; FRANCIELI FERREIRA DE PINHO;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0144/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0303/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária THALIA GOMES CANAVARROS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0303/2024, na vaga de Estagio de 1385 - ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, no DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0303/2024, com a vigência prevista de 19/05/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 17/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.358/2025 da (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0303/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavo), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 a 28/08/2025.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangara da Serra – 02 – Poder Executivo – 05- Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento – 055320 – Gestão Adm. das Unidades da Seplan – 04 – Administração – 122 – Gestão Humanizada e Eficiente – 2502 – gestão Administrativa das unidades da Secretaria de Coordenação e Planejamento – Ficha: 1002439 3.3.90.36.00 1.1.500.000000-000 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha: 1002440 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 000 – Auxilio Transporte.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Administrativo da SEPLAN, sob a supervisão da Sra. Leidy Anne da Silva Pohu, ocupante do cargo de Agente Administrativo II.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; THALIA GOMES CANAVARROS;EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; RUBENS EDUARDO KLOECKNER .

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0145/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0272/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, IFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e o estagiário TIAGO DA SILVA JARA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0272/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: LETRAS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/09/2024, tem por finalidade alterar a Apólice Seguro do Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Alterar a APÓLICE DE SEGURO nº 15509820001418 da Companhia de Seguro Previdência do Sul – PREVISUL, com vigência de 28/02/2024 à 28/02/2025, para a APÓLICE nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 à 28/08/2025, mantendo o período de vigência do Termo de Compromisso nº 0272/2024 até 08/09/2025, e carga horaria de 30 horas semanais, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0272/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da APÓLICE nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO – 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Unidade 021403 – Departamento de Cultura - 2062 Gestão da Cultura Municipal - Ficha 2457 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - 3.3.90.36.07 - Estagiário - 3.3.90.36.07.00 - Estagiário - Fonte 1.500.000000. Ficha 2456 – Auxilio Transporte - Categ. econômica 3.3.90.49.01 – Auxilio Transporte - Subelemento 3.3.90.49.01.00 – Auxilio Transporte - Fonte 1.500.000000.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Centro Cultural, mediante supervisão do Sr. Wagner Lili Sebastião ocupante do cargo BIBLIOTECONOMISTA.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;WELINGTON MACHADO RONDON; TIAGO DA SILVA JARA;WAGNER LILI SEBASTIÃO;RAFAELA GOMES DOS SANTOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II