Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de Odontólogo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (PSF II), com vigência de junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 036/2025; Cobertura Orçamentária: 04.003.10.301.0020.2013.3.3.90.00.3.1.600.60; Valor: R$ 40.109,86 (quarenta mil e cento e nove reais e oitenta e seis centavos); Contratada: SUELEN ESTEVAM FERREIRA METRAN CPF: 960.787.231-20 CRO: MT-010873; Autorização: em 26/05/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 29/05/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156