PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MAIO/2025 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

DISTRATO Nº 095/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 022/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JEYCE LILIAN OLIVEIRA DOS REIS

Objeto: Rescindir a partir de 05/05/2025 o Contrato de nº 022/2025 de 15/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 399/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 022/2025 firmado em 15/01/2025, no cargo FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JEYCE LILIAN OLIVEIRA DOS REIS.

DISTRATO Nº 096/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS

Objeto: Rescindir a partir de 05/05/2025 o Contrato de nº 269/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 450/2024 e 754/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 269/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS.

DISTRATO Nº 097/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 080/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 05/05/2025 o Contrato de nº 080/2025 de 12/03/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 080/2025 firmado em 12/03/2025, no cargo FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

DISTRATO Nº 098/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 0242025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELIS RAQUEL DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 06/05/2025 o Contrato de nº 024/2025 de 17/01/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 024/2025 firmado em 17/01/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ELIS RAQUEL DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 099/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 276/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GEANE MARIA DE ARRUDA

Objeto: Rescindir a partir de 02/052025 o Contrato de nº 276/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 762/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 276/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEANE MARIA DE ARRUDA.

DISTRATO Nº 100/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 476/2024 de 01/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 185/2024, 278/2024, 536/2024, 1.052/2024, 385/2025 e 451/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 476/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

DISTRATO Nº 101/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 482/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: HELIO GERONIMO DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 482/2024 de 04/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 821/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 482/2024 firmado em 04/03/2024, no cargo 573 MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; HELIO GERONIMO DA SILVA.

DISTRATO Nº 102/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 478/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 478/2024 de 01/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 825/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 478/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 573 MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; GILSON DA SILVA FERREIRA.

DISTRATO Nº 103/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 789/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCIANO DOS SANTOS SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 789/2024 de 16/08/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 819/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 789/2024 firmado em 16/08/2024, no cargo 573 MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; LUCIANO DOS SANTOS SILVA.

DISTRATO Nº 104/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 582/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 582/2024 de 18/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 829/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 582/2024 firmado em 18/04/2024, no cargo 573 - MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA.

DISTRATO Nº 105/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 0282025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CICERO INACIO DE SOUSA

Objeto: Rescindir a partir de 16/05/2025 o Contrato de nº 028/2025 de 22/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 466/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 028/2025 firmado em 22/01/2025, no cargo 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CICERO INACIO DE SOUSA.

DISTRATO Nº 106/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 683/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JEANE GOMES DA CRUZ

Objeto: Rescindir a partir de 20/05/2025 o Contrato de nº 683/2024 de 19/06/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 683/2024 firmado em 19/06/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JEANE GOMES DA CRUZ.

DISTRATO Nº 107/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 19/05/2025 o Contrato de nº 714/2025 de 06/07/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 714/2024 firmado em 06/07/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 108/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 568/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 568/2024 de 11/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 823/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 568/2024 firmado em 11/04/2024, no cargo 573 - MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; DERMY MIRANDA SAMPAIO.

DISTRATO Nº 109/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 19/052025 o Contrato de nº 043/2024 de 01/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 673/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 043/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; MAISA CRISTINA DA SILVA.

DISTRATO Nº 110/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 850/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 20/052025 o Contrato de nº 850/2024 de 09/10/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 679/2024 e 461/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 850/2024 firmado em 09/10/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA.

DISTRATO Nº 111/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 20/052025 o Contrato de nº 149/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 830/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 149/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 1289 - MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.

DISTRATO Nº 112/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 136/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 20/05/2025 o Contrato de nº 136/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 800/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 136/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA.

DISTRATO Nº 113/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO

Objeto: Rescindir a partir de 20/05/2025 o Contrato de nº 191/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.069/2024 e 292/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 191/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO.

DISTRATO Nº 114/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VITOR HITINGER CASTRO DE MENEZES

Objeto: Rescindir a partir de 02/05/2025 o Contrato de nº 152/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 835/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 152/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 792 - VIGIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; VITOR HITINGER CASTRO DE MENEZES.

DISTRATO Nº 115/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 541/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAIANY PEREIRA CASSEMIRO

Objeto: Rescindir a partir de 16/05/2025 o Contrato de nº 541/2024 de 25/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 418/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 541/2024 firmado em 25/03/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RAIANY PEREIRA CASSEMIRO.

DISTRATO Nº 116/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 170/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: IOLANDA MENDES ARAUJO

Objeto: Rescindir a partir de 21/05/2025 o Contrato de nº 170/2023 de 19/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 170/2023 firmado em 19/06/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; IOLANDA MENDES ARAUJO.

DISTRATO Nº 117/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: HORLEANE DE FREITAS DIAS

Objeto: Rescindir a partir de 21/05/2025 o Contrato de nº 286/2024 de 05/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 286/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; HORLEANE DE FREITAS DIAS.

DISTRATO Nº 118/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 785/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 21/05/2025 o Contrato de nº 785/2024 de 15/08/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 153/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 785/2024 firmado em 15/08/2024, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA.

DISTRATO Nº 119/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 849/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 21/05/2025 o Contrato de nº 849/2024 de 08/10/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 068/2025 e 486/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 849/2024 firmado em 08/10/2024, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCIENE MARIA DA SILVA.

DISTRATO Nº 120/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: YASMIM LUÁ ALVES DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 26/05/2025 o Contrato de nº 325/2023 de 05/12/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.095/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 325/2023 firmado em 05/12/2023, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; YASMIM LUÁ ALVES DE SOUZA.

DISTRATO Nº 121/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 817/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JULIANA SANTOS DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 22/05/2025 o Contrato de nº 817/2024 de 09/09/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 773/2024 e 499/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 817/2024 firmado em 09/09/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; JULIANA SANTOS DA SILVA.

DISTRATO Nº 122/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 712/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 20/05/2025 o Contrato de nº 712/2024 de 03/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 810/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 712/2024 firmado em 03/07/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 27/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA.

DISTRATO Nº 123/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 319/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CIBELE SOUZA DA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 26/05/2025 o Contrato de nº 319/2023 de 22/11/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 589/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 319/2023 firmado em 22/11/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 28/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CIBELE SOUZA DA COSTA.

DISTRATO Nº 124/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 013/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 28/05/2025 o Contrato de nº 013/2025 de 08/01/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 013/2025 firmado em 08/01/2025, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 28/05/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 29 de Maio de 2025.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONÇALVES

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II