EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – MAIO – 2025.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA MARIA APARECIDA DA SILVA, Nº 095/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JOANA D’ARC, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIA APARECIDA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA MARIELI APARECIDA DA SILVA, Nº 096/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRACEMA CASAGRANDE, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ROSANE CRISTINA VARASCHIN BARBOSA ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIELI APARECIDA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E O ESTAGIÁRIO IVALDO PARECI, Nº 097/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME GENTILA SUSIN MURARO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; IVALDO PARECI; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ADRIANA NASCIMENTO RIBEIRO, Nº 098/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. GREISON PINTO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ADRIANA NASCIMENTO RIBEIRO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA CRISLAINE NOGUEIRA DO ROSÁRIO, Nº 099/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME DECIO BURALI, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ALLAN GOMES FRASSETTO ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CRISLAINE NOGUEIRA DO ROSÁRIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ALINY APARECIDA DA SILVA, Nº 0100/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECILIA CAPUCHO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ODAIR ALVES VIEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ALINY APARECIDA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA QUEILA RAMOS BATISTA, Nº 0101/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FUTURO BRILHANTE, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ELISANGELA GOMES DA SILVA DONATONI ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; QUEILA RAMOS BATISTA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA RAQUEL DA SILVA GOMES, Nº 0102/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECILIA CAPUCHO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ODAIR ALVES VIEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 06/05/2025 a 04/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; RAQUEL DA SILVA GOMES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ADRIELLY CRISTINA DE SOUZA, Nº 0103/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como visitadora do Programa Criança Feliz, nas residências e bairros referenciados pela Unidade do CRAS SETOR 3, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.

PERÍODO: 02/05/2025 a 31/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 2 – PODER EXECUTIVO – 0208 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – Assistência Social – 244 – Assistência Comunitária – 0007 – PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – FICHA: 1002560 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002561 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIELLY CRISTINA DE SOUZA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA JULIA DALA BONA CORREA, Nº 0104/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sr. ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado na Procuradoria Municipal.

PERÍODO: 02/05/2025 a 31/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 17043584 da CAPEMISA SEGURADORA, vigência de 28/04/2025 a 27/04/2026.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO:1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; PEDRO MENDES FERREIRA; JULIA DALA BONA CORREA; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AAG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA ELIS RAQUEL DOS SANTOS, Nº 0105/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sr. ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado na Procuradoria Municipal.

PERÍODO: 07/05/2025 a 05/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 17054447 da CAPEMISA SEGURADORA, vigência de 05/05/2025 a 04/05/2026.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; PEDRO MENDES FERREIRA; JULIA DALA BONA CORREA; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA LARISSA ALMORONE DE JESUS, Nº 0106/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sr. ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado na Procuradoria Municipal.

PERÍODO: 07/05/2025 a 05/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0003004015 da TOKIO MARINE SEGURADORA, vigência de 05/05/2025 a 05/05/2026.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$788,96(setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; PEDRO MENDES FERREIRA; LARISSA ALMORONE DE JESUS; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA, Nº 0107/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sr. ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado na Procuradoria Municipal.

PERÍODO: 09/05/2025 a 07/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 17061563 da CAPEMISA SEGURADORA, vigência de 07/05/2025 a 06/05/2026.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$788,96(setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; PEDRO MENDES FERREIRA; GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ANISLEI GOMES DE OLIVEIRA, Nº 0108/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECILIA CAPUCHO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ODAIR ALVES VIEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 13/05/2025 a 11/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ANISLEI GOMES DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA TACILA DA SILVA TIAGO, Nº 0109/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECILIA MARIA DE BARCELLOS, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ROSANA DAS GRAÇAS COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 13/05/2025 a 11/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; TACILA DA SILVA TIAGO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA TATIANE SILVA DE OLIVEIRA, Nº 0110/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 13/05/2025 a 11/11/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; TATIANE SILVA DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II