EXTRATO DE CONTRATOS –2016

JANEIRO A MAIO

Contrato nº. 001/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICO L,

Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Cardiológica transtelefonica com sistema de telefonia, que consiste na captação e registro de exame de eletrocardiograma, analise por intermédio da central computadorizado(Central Telecardio 24 horas), instalada no estabelecimento da contratada, e a entrega de um aparelho monitor (eletrocardiógrafo), modelo 12 LEADS em sistema de comodato.

Valor global de R$ 4560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais)

Período: Janeiro a Dezembro de 2016.

Contrato nº. 002/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e EDITE RODRIGUES BORGES DANTAS,

Objeto: O objeto do presente consiste na prestação de serviços como preparadora eleitoral exclusivamente, nas funções que forem determinadas pelas autoridades competentes do Cartório da 47ª Zona Eleitoral. conforme lei Nº 488/2012

Valor global de R$ 21.633.33 (Vinte e um mil reais seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

Período: Janeiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 003/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e LUCIANOALMEIDA DA SILVA,

Objeto: O CONTRATADO prestará à CONTRATANTE, serviços como Preparador Eleitoral, no Cartório Eleitoral da 47ª Zona, na sede da Comarca, de Barra do Garças – MT, conforme lei nº 488/2012.

Valor global de RS 16.133,00 (Dezesseis mil cento e trinta e três reais)

Período: Janeiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 005/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e CONSORCIO INTERMUN DESENV ECON SOCIAL E AMBIENTAL,

Objeto: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” ratificadas pela Lei Municipal nº 307/2007 de 28 de JUNHO de 2007.

Valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Período: Janeiro a Dezembro de 2016.

Contrato nº. 006/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e DINORA LUZIA DE LESUS SANTOS,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Agente de Serviços Gerais, substituindo a servidora Leiliane Mendonca de Oliveira que esta ocupando cargo de Chefe de Setor.

Valor global de R$ 12.271,10 (Doze mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 007/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e MARIA CRISTINA DE SOUZA,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Agente de Serviços Gerais, substituindo servidora Sonia Alberto de Jesus que foi readaptada por motivo de doença.

Valor global de R$ 12.271,10 (Doze mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 008/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ELIAS PAULO DANTAS,

Objeto: O objeto do presente é a locação de um imóvel comercial na cidade de Ribeirãozinho – MT para Instalações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Valor global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)

Período: Janeiro a Dezembro de 2016.

Contrato nº. 009/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e NEIRIVAN DOMINGOS DA SILVA,

Objeto: O presente contrato tem como objeto, a locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Barão de Melgaço com esquina com a Rua Couto Magalhães, Bairro Centro, nesta cidade de Ribeirãozinho – MT, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para Farmácia Municipal no período de janeiro a dezembro de 2016.

Valor global de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)

Período: Janeiro a Dezembro de 2016.

Contrato nº. 010/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e CENTROESTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA LTDA-ME

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Prestação de Serviços, a coleta, o transbordo quando necessario, o transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos "A", "b" e "E", definidos na Resolução CONAMA nº. 358/2005 e RDC 306 de 07 de dezembro de 2004 dos estabelecimentos de Saúde Municipal, geradores de "RSS".

Valor global de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)

Período: Janeiro a Dezembro de 2016

Contrato nº. 011/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e Dilermando Vilela Garcia Filho,

Objeto: O objeto do presente contrato é a Prestação de serviços de assessor jurídico para defender em juízo ou fora dele os direitos e interesse do Município; Assessorar e redigir projetos de Leis; Justificativas de vetos; Decretos; Portarias; Regulamentos; Contratos e outros documentos de natureza jurídica; Assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos à desapropriação; Alienação de imóveis e móveis pelo Município e em todas as modalidades de licitações; Assessorar nos inquéritos administrativos e dar-lhe orientação jurídica conveniente; Proporcionar assessoramento administrativo aos órgãos da Prefeitura.

Valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 012/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JULIANA ALVES DA COSTA 03023580138,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto ao Programa PAIF consistindo na organização de eventos sociais e auxiliar nas atividades administrativas da Assistência Social.

Valor global de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 013/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e MYLAINE RODRIGUES BENTO TAVEIRA,

Objeto A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços como Assistente Administrativo, para desenvolver atividades no programa PAIF junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor global de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 015/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ADRIANA APARECIDA MOREIRA BACELAR DA SILVA

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Técnica de Enfermagem, devido a vaga no quadro de servidores onde a mesma não teve seu preenchimento por meio do ultimo concurso.

Valor global de R$ 24.196,85 (Vinte e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)

Período: Fevereiro a Dezembro de 2016.

Contrato nº. 016/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e MARIZA VIEIRA DA SILVA,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Auxiliar de Enfermagem, devido a vaga no quadro de servidores onde a mesma não teve seu preenchimento por meio do ultimo concurso.

Valor global de R$ 17.791,71 (Dezessete mil setecentos e noventa e um reais e setenta e um centavos)

Período: Fevereiro a Dezembro de 2016.

Contrato nº. 017/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e DISTRIBUIDORA BRASIL COM DE PROD HOSPITALAR LTDA,

Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares e materiais laboratoriais para hospital municipal compra de emergência

Valor global de R$ 11.693,36 (onze mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos)

Período: Fevereiro a Abril de 2016.

Contrato nº. 018/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e EDSON LUIZ ABRANTKOSKY & CIA LTDA,

Objeto: Contratação de empresa para recuperação de motor de micro ônibus do transporte escolar.

Valor global de R$ 21.315,00 (vinte e um mil e trezentos e quinze reais)

Período: Fevereiro a Abril de 2016.

Contrato nº. 019/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e GILSÉLIA SIMÕES PANIAGO FREITAS,

Objeto: O objeto é a contratação de um técnico em radiologia, para suprir vaga existente no quadro de servidores, a qual não temos candidatos aprovados, para desenvolver ações no Hospital Municipal.

Valor global de R$ 25.152,13 (Vinte e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e treze centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 020/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e TATIANE COSTA RIBEIRO,

Objeto: O objeto é a contratação de um professor, para a Escola Municipal Paulo Freire, para substituir a servidora Josisléia Amélia Carneiro Rezende, que esta exercendo a função de Secretaria Municipal de Educação.

Valor global de R$ 30.989,73(Trinta mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 021/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ACREONE DA SILVA VILELA,

Objeto: O objeto é a contratação de um professor, para a Escola Municipal Paulo Freire, para substituir o servidor Cleverson Alves de Oliveira, que esta exercendo a função de Secretario Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

Valor global de R$ 30.989,73(Trinta mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 022/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ERICA RODRIGUES DE OLIVEIRA,

Objeto: O objeto é a contratação de um professor, para a Escola Municipal Paulo Freire, para substituir a servidora Irene Maria das Graças, que esta de auxilio doença por tempo indeterminado.

Valor global de R$ 30.989,73(Trinta mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 023/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ADRIANA MARA VIANA RIBEIRO CARRIJO,

Objeto: O objeto é a contratação de um professor, para o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, para suprir vaga em aberto no quadro de servidores e por não termos concurso vigente.

Valor global de R$ 30.989,73(Trinta mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 024/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e RUTILA PRISCILA DE LIMA PEREIRA,

Objeto: O objeto do presente refere-se a prestação de serviços pela disponibilidade de uma piscina para execução de atividades desenvolvidas com idoso tipo (hidroginástica).

Valor global de R$ 7.650,00 (Sete mil seiscentos e cinquenta reais)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 025/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e Adão Silva de Oliveira

Objeto: Prestação de Serviços como Professor de Capoeira para ministrar aulas para crianças, jovens e adultos 02 (duas) vezes por semana durante 09 (nove) meses, de março a novembro de 2015, para usuários dos programas sociais através do programa do PAIF.

Valor global de R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 027/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JOELMA SOARES SIMOES,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Agente de Combate a Endemias, devido ao período endêmico.

Valor global de R$ 1.936,00 (Um mil novecentos e trinta e seis reais)

Período: Fevereiro a Março de 2016.

Contrato nº. 028/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SIMAO,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Agente de Combate a Endemias, devido ao período endêmico.

Valor global de R$ 1.936,00 (Um mil novecentos e trinta e seis reais)

Período: Fevereiro a Março de 2016.

Contrato nº. 031/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ROSINEY TAIS GOMES,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Agente Comunitária de Saúde, na Colônia Couto Magalhaes, em substituição a servidora efetiva Jaquelaine Rezende da Silva, que se encontra de Licença Maternidade e logo após estará gozando 02 (Dois) períodos de férias a que faz jus.

Valor global de R$ 11.199,07 (Onze mil cento e noventa e nove reais e sete centavos)

Período: Fevereiro a Outubro de 2016.

Contrato nº. 032/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e DEMMETRIUS CESARIO CLAUDINO,

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de assessoria na área de Engenharia/arquitetura, para elaboração de projetos, orçamentos, execução, cálculos de projetos de estrutura e fiscalização de obras nesta jurisdição, sob orientação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Período: Março a Abril de 2016.

Contrato nº. 034/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ELZA FERREIRA DE BRITO FIDELIS DE SOUZA,

Objeto: O objeto é a contratação de um professor, para o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, para substituir a servidora Alcilene Naves dos Santos, que esta exercendo a função de Coordenadora Pedagógica.

Valor global de R$ 28.755,57(Vinte e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

Período: Fevereiro a Novembro de 2016.

Contrato nº. 035/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e DJSEISON FREITAS DOS SANTOS,

Objeto: O CONTRATADO prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação como professor de musica.

Valor global de R$ 19.099,98,00 (Dezenove mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Período: Março a Novembro de 2016.

Contrato nº. 039/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JOELMA SOARES SIMOES,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde como Agente de Vigilância Sanitária, em substituição a servidora Cleomaria Carrijo de Freitas Souza que esta exercendo o cargo de confiança como Diretora de Divisão Hospitalar.

Valor global de R$ 10.207,28 (Dez mil duzentos e sete reais e vinte e oito centavos)

Período: Abril a Novembro de 2016.

Contrato nº. 041/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e LOURILENE GOULART DOS SANTOS,

Objeto: O objeto é a contratação de um Agente de Serviços Gerais, para substituir a servidora Cidronilia Bento Moraes, afastada por problemas de saúde junto a Secretaria Municipal de Educação.

Valor global de R$ 7.040,00(Sete mil e quarenta reais)

Período: Abril a Novembro de 2016.

Contrato nº. 042/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA,

Objeto: O objeto é a contratação de um Agente de Serviços Gerais, para substituir a servidora Neidiane Sousa Ribeiro de Freitas, que esta em cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Educação.

Valor global de R$ 7.040,00(Sete mil e quarenta reais)

Período: Abril a Novembro de 2016.

Contrato nº. 043/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e FRANCIMARA DE PONTES BERNARDINO,

Objeto: O objeto é a contratação de um Agente de Serviços Gerais, para substituir a servidora Geane da Silva Monteiro, eleita presidente da ASPMR – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirãozinho, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Valor global de R$ 7.040,00(Sete mil e quarenta reais)

Período: Abril a Novembro de 2016.

Contrato nº. 044/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e FERNANDA NEVES PAIVA DE ARRUDA,

Objeto: O objeto é a contratação de um Agente de Serviços Gerais, para substituir a servidora Carmelita Goularte de Oliveira,que foi readaptada em outro setor devido problemas de saúde, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Valor global de R$ 7.040,00(Sete mil e quarenta reais)

Período: Abril a Novembro de 2016

Contrato nº. 045/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e ELEUZA CHAGAS,

Objeto: O objeto é a contratação de um Agente de Serviços Gerais, para substituir a servidora Iracema Maria da Silva Lopes, que foi readaptada em outro setor devido problemas de saúde, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Valor global de R$ 7.040,00(Sete mil e quarenta reais)

Período: Abril a Novembro de 2016.

Contrato nº. 048/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e DINALVA TAVARES DOS SANTOS,

Objeto: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, de recuperação de mil metros de meio fio das ruas do município de Ribeirãozinho.

Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Período: Abril a Maio de 2016.

Contrato nº. 049/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JOÃO SEBASTIÃO RIBEIRO,

Objeto: O objeto é a contratação de um motorista, para substituir o servidor CARLOS ROMEU SILVA, que esta de auxilio doença por 40 dias.

Valor global de R$ 1.752,68(um mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Período: Abril a Junho de 2016.

Contrato nº. 052/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e MARLY PEREIRA PLACIDO,

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços pela contratada, consistindo em apoio técnico de acompanhamento de pacientes e protocolos de documentação a órgãos estaduais para manutenção das atividades da secretaria de administração geral junto ao município de Cuiabá-MT.

Valor global de R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais)

Período: Maio a Dezembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS