SÚMULA: Dispõe sobre a Elevação de Nível ao servidor, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.

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RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à elevação de nível ao servidor Senhor: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nºRG: 685062 SSP/MTe inscritonoCPF sob o nº 651.105.101.30, da Classe “D” nível “3” para Classe ”D” nível “4” no mês de Maio de 2025.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

                                  Gabinete da Prefeita, 21 de Maio de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal