RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temática aquelas de caráter permanente denominadas: Comissão Temática de Financiamento; Avaliação e Cadastro; Políticas Públicas; Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.   

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) de Arenápolis, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1142/2013.

Considerando Artigo 18 da Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

Considerando A Reunião Plenária e Ordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2025, conforme ATA nº 11.

Considerando o Conselho ser um órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social, que através de visitas in loco e questionário aplicado e realizará a fiscalização dos Serviços e Programas Socioassistencial no Município de Arenápolis.

RESOLVE;
 Art. 1º – Nomear A Comissão Temática de trabalho permanentes e temporárias pelos conselheiros civil e governamental.

Cleber Domingos Gomes de Souza (Governamental)

Flávia Sabino Santana (Governamental)

José Leandro Vasconcelos (Sociedade Civil)

Weimar Pereira da Silva (Governamental)

Art. 2º- Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Arenápolis-MT, 17 de janeiro de 2025.

Flávia Sabino Santana

Presidente do CMAS/Arenápolis - MT