SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a pedido para fins de Aposentadoria o ServidorSr. LUIS CARLOS DIEFENTHAELER, inscrito no CPF sob o nº ***.***.211-**, ocupante do cargo efetivo de Motorista – Portaria nº 071/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais a partir de 31/05/2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 29 de Maio de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-