A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Dioni Caetano de Oliveira– CREA/MT 40957, no período de 06 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, em virtude das férias da engenheira titular da obra, Carla Alves Santos. Referente: Contrato 144/2024 “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de alambrado, suporte de caixa d’água e pintura externa da Unidade Básica de Saúde do Lontra na localidade da Comunidade Lontra, zona rural, com terreno de 450,00 M² e área a ser construída 70,00 M², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT”.Conforme Concorrência Pública Nº. 14/2024

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 29 dias de maio de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal