DECRETO Nº. 181/2025.
30 de Maio de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. ELIZABETE PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.059-**, do cargo de ASSISTENTE DE DIREÇÃO I, lotada na Secretaria de Administração.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais em 31/05/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 29 de Maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL