TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso, SENHOR CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições legais, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 055/2025, resolve: RATIFICAR o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025, nos seguintes termos:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

CONTRATADA: E. A. MELO PRODUTOS PAR A SAÚDE LTDA.

CNPJ: 57.050.993/0001-23

VALOR: R$ 20.907,90 (vinte mil, novecentos e sete reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 43/2022.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Novo Santo Antônio - MT, 29 de maio de 2025.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal