“Nomeia, em substituição, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS/ FUNDEB), e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos - MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base na Lei 14.113/2020 e Lei  Municipal 626/2021 de 06 de abril de 2021, que dispões sobrea a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB.     

DECRETA:

Art.1º - Nomear, em substituição, os novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), alterando, em consequência, o Decreto nº 66/2024, passando este Conselho a ser composto pelos seguintes membros:

I - Representante do Poder Executivo Municipal;

Titular – Enio Reginaldo Ferreira de Santana

Suplente – Amanda Araújo Dorneles

II - Representante da Secretaria Municipal de Educação;

Titular – Mônica Maria Ramos

Suplente – Marcia Lana

III - Representante dos professores da educação básica pública;

            Titular – Célia Soares de Paula

Suplente – Thaynara Modesto Pirinetti

IV - Representante dos diretores das escolas básicas públicas;

Titular – Onilsa Pereira de Souza

Suplente – Edileuza Ferreira dos Santos Jacinto

V - Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;

Titular – Adriana Gomes de Jesus Oliveira

Suplente – Ana Paula Soares Barros

VI - Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

Titular – Cleide Mara Scatolin

Suplente – Patrícia Rodrigues Perin Cassiano Celis

Titular – Flaviana Faustino Honorato

Suplente – Cristina da Silva

VII - Representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

Titular – Guilherme de Oliveira Leal

Suplente – Henrique Farias dos Santos

Titular – Ivaneth de Oliveira Rodrigues

Suplente – Leticia de Fatima Carvalho

VIII- Representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares;

Titular – Suely Fernandes da Silva Moreira

Suplente – Caroline Natiele Dias Sauberlich Santos

IX- Representante do Conselho Municipal de Educação (CME)

Titular – Fábio dos Santos Bezerra

Suplente – Cristiane Vieira de Araújo

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando o decreto 34/2025 de 29 de abril de 2025.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal

Vale de São Domingos – MT, em 29 de maio de 2025.