DECRETO Nº 14 DE 29 DE MAIO DE 2025
30 de Maio de 2025
Súmula: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
Resolve:
Art.1°- Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 06 de Junho de 2025, tendo como tema central; “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência “
Art.2°- As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, ocorrerão por conta de dotação orçamentaria do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art.3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Maringá/MT, 29 de maio de 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
MARILETE CRISTINA MOHR STEFFENS
Presidente do CMAS