TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e a documentação constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 18/2025, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos do presente processo, autorizando a contratação da empresa R. V. DE LANA LTDA inscrita no CNPJ nº 45.850.973/0001-58, pelo valor global de R$ 103.920,00 (cento e três mil, novecentos e vinte reais).

A contratação tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (P13) E BOTIJÕES DE 45 KG (P45) ITENS DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Jauru-MT, 29 de maio de 2025.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal